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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 29.928,96

Autor

PEDRO LOFICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE INEICHEN· OAB SC 033238· CPF 031.***.***-63

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PEDRO RONEI BARDOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de Serviço NoturnoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RONEI BARDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RONEI BARDOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RAMALHO DA SILVA· OAB PB 18783· CPF 066.***.***-74

Autor:

JOSE IDELTONIO MOREIRA JUNIOR· OAB PB 18804· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Processo Encaminhado (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 29.004,21

Autor

PEDRO RONEI BARDOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 29.004,21

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PEDRO RONEI BARDOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO RONEI BARDOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Autor:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Reu:

DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO· OAB PB 14395· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO RONEI BARDO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2024

Distribuição

28/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO RONEI BARDOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Autor:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Reu:

AUGUSTO BENJAMIN CHALEGRE SANTOS· OAB PE 55152· CPF 107.***.***-08

Reu:

ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS· OAB PB 24403· CPF 059.***.***-05

Reu:

DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO· OAB PB 14395· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO RONEI BARDOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Outros

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

PEDRO RONEI BARDOCPF

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Reu:

FABRICIO ARAUJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/12/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PEDRO RONEI BARDOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PEDRO RONEI BARDOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/02/2026)

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