Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 56.249,66

Último movimento: Intimação Efetivada (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JB EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDACNPJ

Reu

RONIELTON RODRIGUES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/05/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNALDO ESTEVES LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 003593· CPF 710.***.***-34

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS C. JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

Autor:

ARNALDO ESTEVES LIMA· OAB MG 020569· CPF 137.***.***-72

Autor:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 001370· CPF 710.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

EDISON GAZONICPF

JOSE EMILIO PAULISTA MANCUSO DE ALMEIDACPF

JOAO MARTINS DE MENDONCA NETOCPF

PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAESCPF

+ 25 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Autor:

LAEL EZER DA SILVA· CPF 021.***.***-91

Autor:

HIRAM CESAR SILVEIRA· OAB RO 547· CPF 570.***.***-10

Autor:

JULIANO PINTO RIBEIRO· OAB RO 3940· CPF 743.***.***-49

Autor:

BENEDITO ANTONIO ALVES· OAB RO 947· CPF 360.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Recurso extraordinário (30/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONILTON RODRIGUES REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONILTON RODRIGUES REISCPF

Reu

MM JUIZ DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARC A DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO· OAB RO 6232· CPF 022.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Turma Recursal / Turma Recursal - Gabinete 01 DECISÃO Processo: 0800328-73.2020.8.22.9000. IMPETRANTE: RONILTON RODRIGUES REIS Advogado do(a) IMPETRANTE: RAIMUNDO SOARES DE LIMA NETO - RO6232-A IMPETRADO: MM JUIZ DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARC A DE PORTO VELHO INTIMAÇÃO Por ordem do Juiz Relator, em decisão prolatada nestes autos, fica Vossa Senhoria intimada, por via de seu(ua) advogado(... (15/06/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2010

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 10.795.094,14

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JOSE JOAQUIM DOS SANTOSCPF

ROBERTO CARLOS BARBOSACPF

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

AMARILDO DE ALMEIDACPF

MARLON SERGIO LUSTOSA JUNGLESCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JEREMIAS DE SOUZA LEITE· OAB RO 5104· CPF 388.***.***-15

Reu:

JOSE DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RO 1370· CPF 710.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

Reu:

RENATO SPADOTO RIGHETTI· OAB RO 1198· CPF 090.***.***-82

Reu:

LETICIA BARROS MOREIRA· CPF 025.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

MARICELIA SANTOS FERREIRA DE ARAUJO· OAB RO 324· CPF 108.***.***-38

MAIELE ROGO MASCARO NOBRE· OAB RO 5122· CPF 785.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/03/2008

Distribuição

06/03/2008

Valor

R$ 5.385.914,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0077187-20.2008.8.22.0001. APELANTES: CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR, OAB nº MG130440A, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, AMARILDO DE ALMEIDA, EDEZIO ANTONIO MARTELLI, CARLOS HENRIQUE BUENO DA SILVA, NERI FIRIGOLO, NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, DANIEL NERI DE OLIVEIRA, SILVERNANI CESAR DOS SANTOS, EVERTON LEONI, JOSE MARIO DE MELO, RENATO EUCLIDES C... (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 5.385.914,68

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDISON GAZONICPF

RENATO EUCLIDES CARVALHO DE VELLOSO VIANNACPF

FRANCISCO CARVALHO DA SILVACPF

JOSE MARIO DE MELOCPF

RONILTON RODRIGUES REISCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Reu:

TIAGO FERNANDES LIMA DA SILVA· OAB RO 6122· CPF 837.***.***-87

Reu:

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR· OAB RO 656· CPF 544.***.***-49

Reu:

FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RO 9899· CPF 919.***.***-72

Reu:

ZOIL BATISTA DE MAGALHAES NETO· OAB RO 1619· CPF 034.***.***-93

Reu:

SHISLEY NILCE SOARES DA COSTA CAMARGO· OAB RO 1244· CPF 498.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MAURICIO M FILHOCPF

TEREZINHA ESTERLITA GRANDI MARSAROCPF

LUIZ DA SILVA FEITOZACPF

RUBENS OLIMPIO MAGALHAESCPF

+ 19 outros

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Autor:

LIZANDREIA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNGLES· OAB RO 2369· CPF 645.***.***-34

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

EDUARDO BELMONTH FURNO· OAB RO 5539· CPF 742.***.***-53

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE MELO· OAB RO 5959· CPF 840.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· OAB MG 130440· CPF 208.***.***-72

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA FEITOZA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005032-66.2011.8.22.0501. APELANTES: CLEBER JAIR AMARAL, OAB nº RO2856A, HIRAM CESAR SILVEIRA, OAB nº RO547A, DIMAS QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB nº RO2622A, IVANIR MARIA SUMECK, OAB nº RO1687, JOAO AVELINO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB nº RO740A, JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES, OAB nº RO1909A, DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES, OAB nº RO2433A, RENATO SPADOTO RIGHETTI, OAB nº RO1198A, ISRAEL FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7968A, EDUARDO CA... (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

FABIO DE OLIVEIRA POLESKICPF

OSNI DE SOUZACPF

EMERSON LIMA SANTOSCPF

JOSE AMAURI DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

MARCOS OLIVEIRA DE MATOSCPF

IVANILDE DA SILVA LAURIANOCPF

IVAN BEZERRA DA SILVACPF

RADILMA ARAUJO DOS SANTOS FERREIRACPF

ANGELA MARIA FERREIRA XAVIER DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR· CPF 208.***.***-72

Autor:

JOSE EDUVIRGE ALVES MARIANO· OAB RO 324· CPF 203.***.***-68

Autor:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Autor:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Autor:

EDUARDO CAMPOS MACHADO· OAB RS 17973· CPF 366.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MALDONADO RODRIGUES· OAB RO 2080· CPF 611.***.***-49

Reu:

LAEL EZER DA SILVA· CPF 021.***.***-91

Reu:

DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA· OAB RO 7707· CPF 007.***.***-55

Reu:

HUDSON DELGADO CAMURCA LIMA· OAB RO 6792· CPF 936.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA ALMEIDA· OAB RO 3593· CPF 710.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1012020-76.2017.8.22.0501. Embargado: João Ricardo Gerolomo de Mendonça Advogado: Cléber Jair Amaral (OAB/RO 2856) Embargado/Embargante: Ministério Público do Estado de Rondônia Embargado: Neodi Carlos Francisco de Oliveira Advogado: Cláudio Ribeiro de Mendonça (OAB/RO 8335) Advogado: Douglas Tadeu Chiquetti (OAB/RO 3946) Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Opostos em 04/07/2023 Opostos em 26/07/2023 Impedido: Des. Miguel Monico N... (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Reu:

DANIEL ROMEIRO· OAB SP 234983· CPF 220.***.***-70

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONCA· OAB RO 8335· CPF 786.***.***-78

Reu:

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 61674/2026 (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANIEL ROMEIRO· OAB SP 234983· CPF 220.***.***-70

Autor:

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Autor:

CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONCA· OAB RO 8335· CPF 786.***.***-78

Autor:

DADARA AKYRA MONTENEGRO DZIECHEIARZ· OAB RO 4533· CPF 947.***.***-68

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI· OAB SP 222933· CPF 220.***.***-74

Autor:

MARIANA CALVELO GRACA· OAB SP 367990· CPF 395.***.***-43

Autor:

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI· OAB SP 257193· CPF 327.***.***-02

Autor:

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Autor:

DANIEL ROMEIRO· OAB SP 234983· CPF 220.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO GEROLOMO DE MENDONCACPF

NEODI CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI· OAB SP 222933· CPF 220.***.***-74

Autor:

MARIANA CALVELO GRACA· OAB SP 367990· CPF 395.***.***-43

Autor:

VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI· OAB SP 257193· CPF 327.***.***-02

Autor:

ROBERTO PODVAL· OAB SP 101458· CPF 091.***.***-01

Autor:

DANIEL ROMEIRO· OAB SP 234983· CPF 220.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1012020-76.2017.8.22.0501. APELANTES: CLAUDIO RIBEIRO DE MENDONCA, OAB nº RO8335A, DOUGLAS TADEU CHIQUETTI, OAB nº RO3946A, CLEBER JAIR AMARAL, OAB nº RO2856A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO, OAB nº SP206352, LIVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES, OAB nº SP500509, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI, OAB nº SP257193, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, OAB nº SP222933, MARIANA CALVELO GRACA, OAB nº SP367990, ISABELA PRADINES COELHO GUARITA SABIN... (06/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal