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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

25/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

NILO CARNEIRO DIASCPF

RONEY DOS SANTOS

Reu

ADELINO WALTER FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADELINO WALTER FERREIRA

E O ABADE TRANSPORTESCNPJ

Advogados

Autor:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Autor:

ADELINO WALTER FERREIRA· OAB BA 8264· CPF 130.***.***-20

Reu:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Reu:

ADELINO WALTER FERREIRA· OAB BA 8264· CPF 130.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR ALEGRE DE ARAUJOCPF

ROGERIO ALEGRE DE ARAUJO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR ALEGRE DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

ROGERIO ALEGRE DE ARAUJO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GILMAR ALEGRE DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALEGRE DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

GILMAR ALEGRE DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

DINAH LIMA BARROS· OAB DF 60556· CPF 008.***.***-03

Reu:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ALEGRE DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

GILMAR ALEGRE DE ARAUJOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Reu:

DINAH LIMA BARROS· OAB DF 60556· CPF 008.***.***-03

Reu:

THIAGO SANTOS AGUIAR DE PADUA· OAB DF 30363· CPF 725.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MARCIO ALVES DOS SANTOSCPF

RONEY DOS SANTOSCPF

BRUNO GABRIEL BEZERRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

LevePetição Criminal

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

BRUNO GABRIEL BEZERRA DOS SANTOS

MARCIO ALVES DOS SANTOS

RONEY DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONEY DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

GIOVANNA MARTINS DO REGO· OAB SP 522163· CPF 509.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MARTINS DO REGO· OAB SP 522163· CPF 509.***.***-07

Reu:

GLADYS DANTAS MARQUES· OAB SP 442368· CPF 253.***.***-37

Reu:

BIANCA LUCENA DOS SANTOS· OAB SP 496651· CPF 387.***.***-01

Reu:

PALOMA RODRIGUES VIEIRA PEDROZA· OAB SP 460418· CPF 347.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Roney dos Santos; Advogada: Giovanna Martins do Rego (OAB: 522163/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/05/2026 1504011-22.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Central Criminal Ba... (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 78.066,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 78.066,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RONEY SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MAURINO URBANO DA SILVA· OAB SP 142302· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (13/10/2021)

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