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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

83 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSE AMARILO SAMPAIOCPF

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRACPF

THIAGO JUCA DE FREITASCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE VARZEA ALEGRE

Advogados

Autor:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 004788· CPF 218.***.***-04

Autor:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 042814· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO JUCA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 004788· CPF 218.***.***-04

Autor:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 042814· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (08/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO JUCA DE FREITAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 004788· CPF 218.***.***-04

Autor:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 042814· CPF 029.***.***-54

Reu:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 004788· CPF 218.***.***-04

Reu:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 042814· CPF 029.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE (AGRAVANTE)

Reu

2. CICERA DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 34307· CPF 050.***.***-13

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Autor:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Autor:

MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO· OAB CE 34736· CPF 032.***.***-60

Autor:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 034307· CPF 050.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 34307· CPF 050.***.***-13

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO· OAB CE 14456· CPF 621.***.***-87

Reu:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Reu:

MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO· OAB CE 34736· CPF 032.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 034307· CPF 050.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2885054/CE (2025/0092834-3) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE XIMENES ARAGÃO - CE014456 AGRAVADO: CICERA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADOS: JOSE AMARILO SAMPAIO - CE004788 MARIA GÉSSICA DE SOUSA SAMPAIO - CE034736 ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA - CE034307 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURM... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2018

Distribuição

16/11/2018

Valor

R$ 12.369,62

Autor

MARIA FERREIRA VALERIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO· OAB CE 34736· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (05/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 12.369,62

Autor

MARIA FERREIRA VALERIOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO· OAB CE 34736· CPF 032.***.***-60

Autor:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 1.753,44

Autor

FRANCISCO SAMUEL LIMA NERICPF

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ICO-CEARA

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Outros

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 13.405,18

Último movimento: Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197207158 (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

07/09/2020

Valor

R$ 13.405,18

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARLIR XAVIER VALENTIM BESERRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA GESSICA DE SOUSA SAMPAIO· OAB CE 34736· CPF 032.***.***-60

Reu:

LUANA LIS MINEU COSTA· OAB CE 36676· CPF 053.***.***-31

Reu:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE CALDAS COSTA SOUSA· OAB CE 34307· CPF 050.***.***-13

Último movimento: INCONSISTENTE (07/04/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ALEX SOUSA COSTACPF

LAEZIA FERREIRA DE CARVALHOCPF

Outros

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2006

Distribuição

10/04/2006

Valor

R$ 2.731,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LOURIVAL AUGUSTO E SILVACNPJ

Outros

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 117.734,00

Autor

CICERO BEZERRA PATRICIOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 42814· CPF 029.***.***-54

Autor:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201796219 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 117.734,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CICERO BEZERRA PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 42814· CPF 029.***.***-54

Reu:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Autor:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 42814· CPF 029.***.***-54

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Reu:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 42814· CPF 029.***.***-54

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Autor:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 42814· CPF 029.***.***-54

Autor:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Reu:

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Reu:

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 42814· CPF 029.***.***-54

Reu:

PAULO DE TARSO CAVALCANTE ASFOR JUNIOR· OAB CE 15603· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA REQUERENTE: CICERO BEZERRA PATRICIO ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cedro, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, emito o presente ato ordinatório: Intima... (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 8.570,56

Autor

MARIA VANDA PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Outros

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ALCANTARA DE MATOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Outros

AMANDA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA· OAB CE 42814· CPF 029.***.***-54

JOSE AMARILO SAMPAIO· OAB CE 4788· CPF 218.***.***-04

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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