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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 72.200,00

Autor

EDISON CUSTODIO RODRIGUESCPF

RONEDE RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JANETE NUNES PIMENTA RAMOS· OAB ES 008493· CPF 223.***.***-20

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON CUSTODIO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JANETE NUNES PIMENTA RAMOS· OAB ES 008493· CPF 223.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 610.166,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2578782/RO (2024/0061966-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: RONNEYDE SANTOS MARCELINO ADVOGADO: LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO - RO002318 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. M... (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

RONNEYDE SANTOS MARCELINOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011666902016401410020250522175114 (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RONNEYDE SANTOS MARCELINOCPF

UNIAO FEDERAL

Reu

UNIAO FEDERAL

RONNEYDE SANTOS MARCELINOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (10/10/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 3.677,92

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

RONNEYDE SANTOS MARCELINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 506.375,69

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA CAVALCANTE em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 506.375,69

Autor

KARINA VILLAR MARCELINOCPF

KELMA VILLAR MARCELINOCPF

KLEBER VILLAR MARCELINOCPF

KADMA VILLAR MARCELINO DA ROCHACPF

ROMMEL SANTOS MARCELINOCPF

+ 6 outros

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ORLANDO FERREIRA ROLIM NETO· OAB RO 1520· CPF 203.***.***-87

Autor:

CLAUDEMIR BATISTA HENRIQUE DE SOUZA· OAB PB 31385· CPF 096.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerMonitória

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

R$ 29.333,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2003

Distribuição

26/02/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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