RONY ANTUNES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

RONY POZES ANTUNESCPF

ANA PAULA RIBEIRO ANTUNESCPF

ARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL DAVID MORENO· OAB SP 315975· CPF 346.***.***-12

Autor:

RAFAEL CRISTIANO MARCICANO· OAB SP 349739· CPF 387.***.***-90

Autor:

JOAO ROBERTO FERREIRA DANTAS· CPF 097.***.***-55

Outros

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB RJ 222642· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANDRE PESSOA CASTROCPF

Reu

RONY POZES ANTUNESCPF

Outros

RAPHAEL DE AZEREDO CYRINO· OAB RJ 119376· CPF 085.***.***-78

Último movimento: Extinto o processo por abandono da causa pelo autor (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONY POZES ANTUNESCPF

ROSANA POSES ANTUNES FONSECACPF

EVANILDA POSES ANTUNESCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ANTUNESCPF

Outros

FELIPE TAYAR DUARTE DIAS· OAB RJ 223970· CPF 122.***.***-46

EDUARDO AGUIRRE GIGANTE· OAB SP 357596

WILLIAM AMÉRICO SOARES DA SILVA· OAB RJ 40358· CPF 519.***.***-04

FABIO SOARES MILLBOURN· OAB RJ 125912· CPF 076.***.***-09

BERNARDO SHIMAZAKI MILLBOURN· OAB RJ 114218· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RECANTO INFANTIL IMACULADA CONCEICAO LTDACNPJ

Reu

RONY POZES ANTUNESCPF

Outros

HÉLIO DE CASTRO ROCHA· OAB RJ 131122· CPF 002.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONY POZES ANTUNESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

BSW COMERCIAL MODAS - EIRELICNPJ

GALPAO FASHION INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

CORPO LEVE MODA JOVEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

CID AUGUSTO MENDES CUNHA· OAB RJ 076077· CPF 892.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0013699-30.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 38, 39, 65, 79 (19/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 1.126.354,83

Autor

RONY POZES ANTUNESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 1.126.354,83

Autor

RONY POZES ANTUNESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0161557-65.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 23 (05/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.538.168,00

Autor

RONY POZES ANTUNESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 1.538.168,00

Autor

RONY POZES ANTUNESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONY POZES ANTUNESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONY POZES ANTUNESCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 1.126.354,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OXIDE COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

RONY POZES ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO· OAB RJ 076432· CPF 161.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207 (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos (13/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RONY DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

LUISA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 02 - 2ª Turma Recursal Classe: Recurso Inominado Cível Nº 5002270-31.2025.8.01.0001 Foro de origem: Estadual - Turma de Recursos Órgão: Gab 02 - 2ª Turma Recursal Assunto: Concessão / Permissão / Autorização Relator: Juiz Erik da Fonseca Farhat RECORRENTE: RONY DE OLIVEIRA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB AC005665) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. P... (29/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

08/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RONY DE OLIVEIRA ANTUNESCPF

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

LUISA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Gab 02 - 2ª Turma Recursal Classe: Recurso Inominado Cível Nº 5002270-31.2025.8.01.0001 Foro de origem: Estadual - Turma de Recursos Órgão: Gab 02 - 2ª Turma Recursal Assunto: Concessão / Permissão / Autorização Relator: Juiz Erik da Fonseca Farhat RECORRENTE: RONY DE OLIVEIRA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB AC005665) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. P... (29/06/2026)

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