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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2014

Distribuição

01/07/2014

Valor

R$ 308.602,69

Autor

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Reu

BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

LUCY PEREIRA CORREA

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 308.602,69

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Reu

LUCY PEREIRA CORREA

BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/01/2011

Distribuição

06/01/2011

Valor

R$ 441.463,35

Autor

FAZENDA NACIONAL

ALEKSEY LANTER CARDOSO - PROCURADOR DA FAZENDA

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 295.830,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Juntada de despacho (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 295.830,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 260.280,00

Autor

SOLAR ROOF LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SAMPAIO· OAB PA 26970· CPF 031.***.***-61

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10385/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 29.042,56

Autor

SOLAR ROOF LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 29.042,56

Autor

SOLAR ROOF LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· CPF 156.***.***-09

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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