ROQUE ALVES DOS SANTOS LEME — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 88.908,09

Autor

DANILO JOSE GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO JOSE GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (18/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PIRAJU - SP

Reu

JUIZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE OURINHOS - SJ/SP

Outros

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB DF 0000000· CPF 954.***.***-49

THAIS DE MORAES GARROTE· OAB SP 358553· CPF 403.***.***-50

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2019

Distribuição

10/11/2019

Valor

R$ 37.924,00

Autor

BENEDITA APARECIDACPF

Advogados

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 74.471,88

Autor

ANA PAULA MEDEIROS MARTINSCPF

ANDREIA SILVIA DE MEDEIROSCPF

Reu

PEDRO INACIO SIQUEIRA

JOANA FIORUCCI SENNA GARCIA

JULIANA FIORUCI ANTONIOCPF

NEILA CRISTINA SCHMIDT GAROFALO WOLFCPF

EMERSON RODRIGO WOLFCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Reu:

PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 425444· CPF 437.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 74.471,88

Autor

ANA PAULA MEDEIROS MARTINSCPF

ANDREIA SILVIA DE MEDEIROSCPF

Reu

PEDRO INACIO SIQUEIRA

JOANA FIORUCCI SENNA GARCIA

CARLOS ANDRE SIQUEIRACPF

NEILA CRISTINA SCHMIDT GAROFALO WOLFCPF

EMERSON RODRIGO WOLFCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Reu:

PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 425444· CPF 437.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MEDEIROS MARTINS

ANDREIA SILVIA DE MEDEIROS

Reu

CARLOS EDUARDO SENNA GARCIACPF

EMERSON RODRIGO WOLF

JULIANA FIORUCI ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 425444· CPF 437.***.***-50

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Reu:

PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 425444· CPF 437.***.***-50

Reu:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000087-77.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Paula Medeiros Martins - - Andreia Silvia de Medeiros - Juliana Fioruci Antonio - - Emerson Rodrigo Wolf - - Carlos Eduardo Senna Garcia e outros - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) nobre advogado(a) da parte Ré. No mais, ante a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de p... (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MEDEIROS MARTINS

ANDREIA SILVIA DE MEDEIROS

Reu

CARLOS EDUARDO SENNA GARCIACPF

EMERSON RODRIGO WOLF

JULIANA FIORUCI ANTONIOCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 425444· CPF 437.***.***-50

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Reu:

PRISCILA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO· OAB SP 425444· CPF 437.***.***-50

Reu:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000087-77.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Paula Medeiros Martins - - Andreia Silvia de Medeiros - Juliana Fioruci Antonio - - Emerson Rodrigo Wolf - - Carlos Eduardo Senna Garcia e outros - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) nobre advogado(a) da parte Ré. No mais, ante a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de p... (16/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 12.130,80

Autor

PAULO ROGERIO DE CASTROCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

PAULO ROGERIO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 12.130,80

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

PAULO ROGERIO DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Expedição de certidão. (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 2.130,18

Autor

MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MARCIO ANTONIO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Autor:

TIAGO RAMOS CURY· OAB SP 168486· CPF 264.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2006

Distribuição

22/02/2006

Valor

R$ 61.126,28

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

GARCIA & CABRAL LTDACNPJ

LAZARO GARCIACPF

LAZARO GARCIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA PIRES CARDOSO· OAB SP 283586· CPF 327.***.***-03

Autor:

INGRID CRISTINE JERONIMO DE SOUZA· OAB SP 244518· CPF 302.***.***-24

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

RODRIGO LOPES LOUZADA· OAB SP 251980· CPF 180.***.***-10

Reu:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2004

Distribuição

20/05/2004

Valor

R$ 2.064,57

Autor

MABRACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CELIO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Autor:

TIAGO RAMOS CURY· OAB SP 168486· CPF 264.***.***-33

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 24.587,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

ELISANGELA MELLO DOS SANTOS ME DISTRIBUIDORA ALIANCA

ELISANGELA MELLO DOS SANTOS CIANOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO GILBERTO SOARES MARCHESINI· OAB SP 246950· CPF 310.***.***-19

Autor:

EWERTON ZEYDIR GONZALEZ· OAB SP 112680· CPF 061.***.***-90

Autor:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO· OAB PA 11471

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 113887· CPF 066.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA MELLO DOS SANTOS CIANOCPF

ELISANGELA MELLO DOS SANTOS ME DISTRIBUIDORA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 24.587,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ELISANGELA MELLO DOS SANTOS ME DISTRIBUIDORA ALIANCACNPJ

ELISANGELA MELLO DOS SANTOS CIANOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL DE FáTIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROQUE WALMIR LEME· OAB SP 182659· CPF 116.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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