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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

641 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS CHILOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. DAVI JOSE DA SILVA SANTOS (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Reu:

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS CHILOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS CHILOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATHEUS CHILO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Reu:

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 25.321,32

Autor

KAZOKU COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KAROLINE DAYANE BOSSO BARREIROS· OAB SP 472563· CPF 413.***.***-11

Reu:

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Reu:

MARCOS AUGUSTO SARTORI FILHO· OAB SP 439112· CPF 433.***.***-70

Último movimento: Julgamento Virtual Iniciado (22/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRENO MANRIK CRISOSTOMO DEZORZI

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS DOURADO· OAB SP 502542· CPF 475.***.***-06

Reu:

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (17/01/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

BRENO MANRIK CRISOSTOMO DEZORZI

Advogados

Reu:

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/10/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO PORFIRIO DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

Advogados

Autor:

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Autor:

RAFAEL POLOTO MARTUCCI· OAB SP 473998

Reu:

MATHEUS CHILÓ· OAB SP 470043· CPF 460.***.***-64

Reu:

RAFAEL POLOTO MARTUCCI· OAB SP 473998

Último movimento: Definitivo (09/03/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WASHINGTON CAMARCO DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Autor:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WASHINGTON CAMARCO DE AZEVEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Autor:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· CPF 035.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/12/2024)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 21.176,40

Autor

MARIA FERRO PERON

GUILHERME SOARES LEITE

Reu

LIVRARIA E PAPELARIA INDEPENDENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOARES LEITE JUNIOR· CPF 522.***.***-97

Autor:

JOAO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO· OAB RN 007764· CPF 837.***.***-49

Reu:

JOSE RONILDO DE SOUSA· OAB RN 003374· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVRARIA E PAPELARIA INDEPENDENCIA LTDACNPJ

Reu

GUILHERME SOARES LEITECPF

Advogados

Autor:

JOSE RONILDO DE SOUSA· OAB RN 003374· CPF 663.***.***-72

Reu:

JOAO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO· OAB RN 007764· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/02/2025)

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TJRN- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 21.176,40

Autor

GUILHERME SOARES LEITE

MARIA FERRO PERONCPF

Reu

LIVRARIA E PAPELARIA INDEPENDENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO· OAB RN 007764· CPF 837.***.***-49

Reu:

JOSE RONILDO DE SOUSA· OAB RN 003374· CPF 663.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2024)

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