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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA NUNES DE ARAÚJO NASCIMENTO· OAB MS 26670

Autor:

GABRIELA BRICATTE MACHADO· OAB MS 26659· CPF 048.***.***-88

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 811.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ADALBERTO JOSE RIBEIROCPF

IRENE DE ALMEIDA SARAIVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO JOSÉ RIBEIRO· OAB MS 23157· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

06/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DE ALMEIDA SARAIVA

Advogados

Autor:

ADALBERTO JOSÉ RIBEIRO· OAB MS 23157· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

NIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE· OAB MS 10738· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 18.000,00

Autor

CLOVIS FERREIRA DE SARAIVACPF

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZACNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Publicado ato_publicado em 14/08/2025. (14/08/2025)

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