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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Falsidade ideológicaRecurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE DOS SANTOS

Reu

ROQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA· OAB RJ 161702· CPF 073.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: B1Roque dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver. Maceió, 19 de setembro de 2025 Intimação - ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ) - Processo 0004620-89.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordi... (22/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2005

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS

PALMIRA MENDONCA DOS SANTOS

JOSE GOMES DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE BARBOZA

OZIEL ALMEIDA RAMOS

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Advogados

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Reu:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 21.120,00

Autor

RAIMUNDO BISPO DOS SANTOS

PALMIRA MENDONCA DOS SANTOS

JOSE GOMES DOS SANTOS

PAULO HENRIQUE BARBOZA

PAUMIRO MENDONCA DOS SANTOS

+ 15 outros

Reu

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMIR RODRIGUES GARCIA· OAB BA 7952· CPF 131.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

CARLOS HENRIQUE CONCEICAO NUNES

Advogados

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

ADRIELE SANTOS DE ALMEIDA· OAB BA 74393· CPF 036.***.***-45

Reu:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de CAIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL MENDES DE ALMEIDACPF

Reu

CLAUDIONOR PINHEIRO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO· OAB BA 6550· CPF 186.***.***-53

Reu:

ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 41697· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIONOR PINHEIRO DE SANTANACPF

Reu

MIGUEL MENDES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIGUEL MENDES DE ALMEIDACPF

Reu

CLAUDIONOR PINHEIRO DE SANTANACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 5.760,00

Autor

ROSENILDA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ROQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 48507· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROSENILDA RIBEIRO DA SILVA em 09/06/2025 23:59. (15/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ROQUE DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE DOS SANTOS

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE· OAB BA 29243· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SANTINA DOS SANTOS BELOCPF

SIRLEI APARECIDA BELO DOS SANTOSCPF

JOAO DOS SANTOSCPF

TEREZA DOS SANTOS VELOSOCPF

NELI RIBEIRO DE ASSUNCAOCPF

+ 3 outros

Reu

LUCIA POLEZ DOS SANTOS

JOSE MARIA DOS SANTOS,

Advogados

Autor:

VALMIR DE CÓL· OAB PR 62701· CPF 005.***.***-92

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (18/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atos executóriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE LOURDES HORM DANIEL

Reu

JOSE MARQUES

ROQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LACI DE ROCCO· OAB PR 22013· CPF 699.***.***-34

Reu:

LACI DE ROCCO· OAB PR 22013· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 506.906,00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (21/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIOERE/PRCNPJ

SANTA CASA DA MISERICORDIA MARIA ANTONIETA DE GOIOERECNPJ

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAOCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO ROCIO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 506.906,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIOERE/PRCNPJ

ROQUE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIOERE/PRCNPJ

ROQUE DOS SANTOSCPF

MATERNIDADE E CIRURGIA N. S. DO ROCIO S/ACNPJ

SANTA CASA DA MISERICORDIA MARIA ANTONIETA DE GOIOERECNPJ

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAOCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 04/08/2023 (10/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

MATERNIDADE E CIRURGIA NOSSA SENHORA DO ROCIO LTDA

MUNICíPIO DE GOIOERê/PR

SANTA CASA DA MISERICóRDIA MARIA ANTONIETA DE GOIOERê

Advogados

Autor:

SILVIO RETKA· OAB PR 57292· CPF 038.***.***-65

Autor:

GIL FREGONEZI BAHIA· OAB PR 60561· CPF 050.***.***-10

Autor:

GRACIELLI GIGLIOLI IORA· OAB PR 63100· CPF 043.***.***-17

Autor:

BRUNA GOMES DA COSTA PRESLHAKOSKI· OAB PR 58150· CPF 066.***.***-40

Autor:

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR· OAB RS 48003· CPF 764.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO RETKA· OAB PR 57292· CPF 038.***.***-65

Reu:

GIL FREGONEZI BAHIA· OAB PR 60561· CPF 050.***.***-10

Reu:

GRACIELLI GIGLIOLI IORA· OAB PR 63100· CPF 043.***.***-17

Reu:

BRUNA GOMES DA COSTA PRESLHAKOSKI· OAB PR 58150· CPF 066.***.***-40

Reu:

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR· OAB RS 48003· CPF 764.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE DOS SANTOS

Reu

HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPO MOURAO

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

MATERNIDADE E CIRURGIA NOSSA SENHORA DO ROCIO LTDA

MUNICíPIO DE GOIOERê/PR

SANTA CASA DA MISERICóRDIA MARIA ANTONIETA DE GOIOERê

Advogados

Autor:

SILVIO RETKA· OAB PR 57292· CPF 038.***.***-65

Autor:

GIL FREGONEZI BAHIA· OAB PR 60561· CPF 050.***.***-10

Autor:

GRACIELLI GIGLIOLI IORA· OAB PR 63100· CPF 043.***.***-17

Autor:

BRUNA GOMES DA COSTA PRESLHAKOSKI· OAB PR 58150· CPF 066.***.***-40

Autor:

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR· OAB RS 48003· CPF 764.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO RETKA· OAB PR 57292· CPF 038.***.***-65

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GIL FREGONEZI BAHIA· OAB PR 60561· CPF 050.***.***-10

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GRACIELLI GIGLIOLI IORA· OAB PR 63100· CPF 043.***.***-17

Reu:

BRUNA GOMES DA COSTA PRESLHAKOSKI· OAB PR 58150· CPF 066.***.***-40

Reu:

GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR· OAB RS 48003· CPF 764.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000133-02.2019.8.16.0084. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GOIOERÊ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GOIOERÊ - PROJUDI Avenida Libertadores da América, 329 - Fórum - Jardim Lindóia - Goioerê/PR - CEP: 87.360-000 - Fone: (44) 3521-1003 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000133-02.2019.8.16.0084 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$50... (18/08/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO ARAUCARIA HOSPITAL DR. ORLY LABARTHE ALVES

Advogados

Autor:

DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO· OAB RS 070427· CPF 960.***.***-15

Autor:

KARINE CENTENARO· OAB RS 084608· CPF 011.***.***-38

Autor:

EVANDRO LUIZ FORTUNA· OAB RS 029172· CPF 433.***.***-53

Reu:

DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO· OAB RS 070427· CPF 960.***.***-15

Reu:

KARINE CENTENARO· OAB RS 084608· CPF 011.***.***-38

Reu:

EVANDRO LUIZ FORTUNA· OAB RS 029172· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO ARAUCARIA HOSPITAL DR. ORLY LABARTHE ALVES

Advogados

Autor:

DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO· OAB RS 070427· CPF 960.***.***-15

Autor:

KARINE CENTENARO· OAB RS 084608· CPF 011.***.***-38

Autor:

EVANDRO LUIZ FORTUNA· OAB RS 029172· CPF 433.***.***-53

Reu:

DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO· OAB RS 070427· CPF 960.***.***-15

Reu:

KARINE CENTENARO· OAB RS 084608· CPF 011.***.***-38

Reu:

EVANDRO LUIZ FORTUNA· OAB RS 029172· CPF 433.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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