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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 17.063,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROQUE EVARISTO DE MAGALHAESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DA SILVA· OAB PR 80519· CPF 075.***.***-40

Autor:

MARIA LUIZA TOMAZINI· OAB PR 117595· CPF 100.***.***-35

Reu:

MAYARA SOUZA DA SILVA· OAB DF 68642· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Definitivo (18/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ARTUR FELLIPE EVARISTO ROQUECPF

Reu

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Outros

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

ARTUR FELLIPE EVARISTO ROQUECPF

Reu

ARTUR FELLIPE EVARISTO ROQUECPF

MUNICIPIO DO CONDECNPJ

Advogados

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· CPF 396.***.***-49

Reu:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· CPF 396.***.***-49

Reu:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

ANSELMA EVARISTO ROQUECPF

Reu

ALEXSANDRO MARCOS DA SILVACPF

Outros

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO ARRUDA RAMALHO

Outros

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

JULIANE DE BARROS COUTINHO· OAB PE 54364· CPF 109.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GERSON GOMES DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO ARRUDA RAMALHO

Advogados

Autor:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Reu:

JULIANE DE BARROS COUTINHO· OAB PE 54364· CPF 109.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DIEGO JORGE CORREACPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANDRE AUGUSTO CORDEIRO DO MONTECPF

IAN CORDEIRO MARINHOCPF

Reu

CTTU

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

IAN CORDEIRO MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Reu:

MARLENE PETRONILA BEZERRA· OAB PE 14010· CPF 193.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

07/07/2018

Valor

R$ 1,00

Autor

TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

MARIA BERENICE CORREIA FRANCO DA ENCARNACAOCPF

Reu

MARIA BERENICE CORREIA FRANCO DA ENCARNACAOCPF

FERNANDO ANTONIO FRANCO DA ENCARNACAOCPF

Advogados

Autor:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Autor:

EMERSON DE ARAUJO BELTRAO· OAB PE 45842· CPF 068.***.***-23

Reu:

CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO· OAB PE 34010· CPF 066.***.***-47

Reu:

TARCIANA LUCIA DA CUNHA· OAB PE 36235· CPF 045.***.***-78

Reu:

CLEBER NASCIMENTO DE LIMA· OAB PE 55346· CPF 069.***.***-29

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Administração de herançaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

07/07/2018

Distribuição

07/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BERENICE CORREIA FRANCO DA ENCARNACAOCPF

TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTO

Reu

FERNANDO ANTONIO FRANCO DA ENCARNACAOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE ARAUJO BELTRAO· OAB PE 45842· CPF 068.***.***-23

Autor:

CLEBER NASCIMENTO DE LIMA· OAB PE 55346· CPF 069.***.***-29

Autor:

CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO· OAB PE 34010· CPF 066.***.***-47

Autor:

TARCIANA LUCIA DA CUNHA· OAB PE 36235· CPF 045.***.***-78

Autor:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Reu:

EMERSON DE ARAUJO BELTRAO· OAB PE 45842· CPF 068.***.***-23

Reu:

CLEBER NASCIMENTO DE LIMA· OAB PE 55346· CPF 069.***.***-29

Reu:

CAIO MARTINS NAZARETH MACHADO· OAB PE 34010· CPF 066.***.***-47

Reu:

TARCIANA LUCIA DA CUNHA· OAB PE 36235· CPF 045.***.***-78

Reu:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

29/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL CRISTINA FRANCO DA ENCARNACAOCPF

CARLOS RAMIREZ FRANCO DA ENCARNACAOCPF

PAULO ROBERTO FRANCO DA ENCARNACAOCPF

ANSELMA EVARISTO ROQUECPF

ALUIZIO EVARISTO DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

TEREZINHA DE JESUS DO NASCIMENTOCPF

RAMIRO CORDEIRO DA ENCARNACAOCPF

FERNANDO ANTONIO FRANCO DA ENCARNACAOCPF

ESPOLIO DE FERNANDO ANTONIO FRANCO DA ENCARNACAO

Advogados

Autor:

DAGMAR SOARES DE CASTRO· OAB PE 6535· CPF 010.***.***-53

Autor:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Autor:

IRENE MARIA GIL RODRIGUES RICARTE· OAB PE 13795· CPF 425.***.***-68

Autor:

MOZAR DE MOURA JUNIOR· OAB PE 21142· CPF 339.***.***-34

Autor:

TATIANA PERES GIL RODRIGUES· OAB PE 20207· CPF 460.***.***-06

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/07/2005

Distribuição

01/08/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIR EVARISTO DO NASCIMENTOCPF

ALUIZIO EVARISTO DO NASCIMENTOCPF

ANSELMA EVARISTO ROQUECPF

CARLOS RAMIREZ FRANCO DA ENCARNACAOCPF

ISABEL CRISTINA FRANCO DA ENCARNACAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLEBER NASCIMENTO DE LIMA· OAB PE 55346· CPF 069.***.***-29

Autor:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Autor:

EMERSON DE ARAUJO BELTRAO· OAB PE 45842· CPF 068.***.***-23

Autor:

LETICIA MARIA NUNES E SILVA· OAB PE 41272· CPF 090.***.***-14

Autor:

DAGMAR SOARES DE CASTRO· OAB PE 6535· CPF 010.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 8.580,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMA EVARISTO ROQUECPF

Advogados

Autor:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMA EVARISTO ROQUECPF

Reu

MARIANA RAFAELA DE LIMA LEITE RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

ANSELMA EVARISTO ROQUE· OAB PE 40050· CPF 396.***.***-49

Último movimento: Petição (Contra-razões) (20/06/2026)

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