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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 913,00

Autor

ROQUE DO ROSARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA SANTANA· OAB BA 14432· CPF 022.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SOUZA SANTANA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA LIMA MERCESCPF

Reu

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CANAVIEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA LIMA MERCES em 29/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Duplicidade de Assentos de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA LIMA MERCES

Reu

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DE CANAVIEIRAS

Advogados

Autor:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· OAB SP 432478· CPF 022.***.***-46

Reu:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· OAB SP 432478· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 25.915,93

Autor

EDUARDO LEITE DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· OAB SP 432478· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

RestabelecimentoPetição Cível

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDVALDO DO NASCIMENTO

Reu

JOSE EDVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES· OAB SP 439553· CPF 286.***.***-26

Autor:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· OAB SP 432478· CPF 022.***.***-46

Reu:

ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES· OAB SP 439553· CPF 286.***.***-26

Reu:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· OAB SP 432478· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicação (30/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDVALDO DO NASCIMENTO

Reu

JOSE EDVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES· OAB SP 439553· CPF 286.***.***-26

Autor:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· OAB SP 432478· CPF 022.***.***-46

Reu:

ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES· OAB SP 439553· CPF 286.***.***-26

Reu:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· OAB SP 432478· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: JOSE EDVALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) APELANTE: ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES - SP439553 ADVOGADO do(a) APELANTE: SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO - SP432478 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09/06/2015, I... (29/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M. E. S. M.

Advogados

Autor:

ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES· OAB SP 439553· CPF 286.***.***-26

Autor:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· OAB SP 432478· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Definitivo (29/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTOS DE SOUZA

Reu

LIVIA MINGANTI MENDESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES· OAB SP 439553· CPF 286.***.***-26

Autor:

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 21464· CPF 307.***.***-43

Autor:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· OAB SP 432478· CPF 022.***.***-46

Reu:

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 21464· CPF 307.***.***-43

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Petição Cível

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTOS DE SOUZA

Reu

LIVIA MINGANTI MENDESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES· OAB SP 439553· CPF 286.***.***-26

Autor:

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 21464· CPF 307.***.***-43

Autor:

SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO· OAB SP 432478· CPF 022.***.***-46

Reu:

TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MS 21464· CPF 307.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA SANTOS DE SOUZA Advogados do(a) REQUERENTE: ADRIANA FRANCISCA DA SILVA MARCONDES - SP439553, SIRLANDIA ROQUE DO ROSARIO - SP432478, TAMISA RODRIGUES DOS SANTOS - MS21464 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, LIVIA MINGANTI MENDES A T O O R D I N A T Ó R I O Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, promoverem as provas que ainda pretendem produzir. Caso requerido pelas partes, a Secreta... (01/07/2025)

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