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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOACIR ROQUE MARCHIORI MORELLICPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 33204· CPF 144.***.***-03

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Reu:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 33204· CPF 144.***.***-03

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 138.421,20

Autor

MOACIR ROQUE MARCHIORI MORELLICPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Outros

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 033204· CPF 144.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOACIR ROQUE MARCHIORI MORELLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA MORELLI BIANCHINE (OAB ES033204) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo rela... (23/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 138.421,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

MOACIR ROQUE MARCHIORI MORELLICPF

Advogados

Reu:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 033204· CPF 144.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446715/2026 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 138.421,20

Autor

MOACIR ROQUE MARCHIORI MORELLICPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MORELLI BIANCHINE· OAB ES 033204· CPF 144.***.***-03

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5037748832021402500120241130210956 (30/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - GAECO

Reu

DERLI LORENZONI NICOLODICPF

ADROALDO GUZZELACPF

NELVO FRIESCPF

MOACIR ANTONIO MARCHINICPF

AIRTON DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO RODRIGUES· OAB MS 2756

Reu:

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES· OAB MS 7527· CPF 542.***.***-30

Reu:

RAFAEL SCHIAVINATO CANOVA· OAB SP 273685

Reu:

PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA· OAB MS 6675· CPF 529.***.***-72

Reu:

RODOLFO AFONSO LOUREIRO DE ALMEIDA· OAB MS 6239· CPF 252.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ADROALDO GUZZELACPF

AIRTON DE ARAúJO

DERLI LORENZONI NICOLODICPF

MOACIR ANTONIO MARCHINICPF

NELVO FRIESCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA· OAB MS 6675· CPF 529.***.***-72

Reu:

MARCIO RICARDO GARDIANO RODRIGUES· OAB MS 7527· CPF 542.***.***-30

Reu:

RAFAEL SCHIAVINATO CANOVA· OAB SP 273685· CPF 332.***.***-09

Reu:

JOSÉ ROBERTO RODRIGUES DA ROSA· OAB MS 10163· CPF 554.***.***-49

Reu:

JAKSON GOMES YAMASHITA· OAB MS 15666· CPF 738.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação para apresentar alegações finais (03/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JHD FABRICACAO E COMERCIO DE RACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, ARMAZENAGEM DE CEREAIS E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

WALDOMIRO MORELLI JUNIORCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

JOÃO ARNAR RIBEIRO· OAB MS 3321· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA E REGISTROS PUBLICOS E DE CARTAS PRECATORIAS CIVEIS - DOURADOS

Reu

JHD FABRICACAO E COMERCIO DE RACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, ARMAZENAGEM DE CEREAIS E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

JOAO ARNAR RIBEIRO

Reu:

NELI BERNARDO DE SOUZA· OAB MS 11320· CPF 637.***.***-72

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Confirmada (27/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELLE ANDRA CARDOSOCPF

Reu

FLORIZA CARDOSOCPF

RITA DE CARVALHO CARDOSOCPF

JOAO BATISTA CARDOSOCPF

ORIOMAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Autor:

WAGNER GUIMARAES RODRIGUES· OAB SP 474124· CPF 484.***.***-22

Autor:

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS· OAB MS 10792

Autor:

VICTOR DI PINO EWEL· OAB SP 133561

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

JOAO BATISTA CARDOSO· OAB MT 5303

Outros

ESACHEU CIPRIANO NASCIMENTO· OAB MS 7660· CPF 171.***.***-04

JOÃO EDUARDO BUENO NETTO NASCIMENTO· OAB MS 10704· CPF 923.***.***-10

TALES GRACIANO MORELLI· OAB MS 19868· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GISELLE ANDRA CARDOSOCPF

Reu

FLORIZA CARDOSOCPF

RITA DE CARVALHO CARDOSOCPF

JOAO BATISTA CARDOSOCPF

ORIOMAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCELL YOSHIRAHU KAWASHIMA

Autor:

WAGNER GUIMARAES RODRIGUES· OAB SP 474124· CPF 484.***.***-22

Autor:

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS· OAB MS 10792· CPF 962.***.***-15

Autor:

VITOR DI PINO EWEL

Reu:

PAULO ALBERTO DORETO· OAB MS 20192· CPF 018.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO· OAB MS 16346· CPF 010.***.***-85

Reu:

JOAO BATISTA CARDOSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDOMIRO MORELLI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/03/2026)

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