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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 560.580,83

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (13/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 560.580,83

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

FRANCISCO IVO DA SILVACPF

TEREZINHA DANTAS DE OLIVEIRACPF

ANA JULIETA DA COSTACPF

ROQUE SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCPF

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/06/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regime PrevidenciárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JULIETA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Remessa (em diligência) (23/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JULIETA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

BRENO LUA DE MEDEIROS HELINSKI· OAB RN 14659· CPF 017.***.***-73

Autor:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

ANA TERESA DE ARAUJO BARBALHO· OAB RN 2753· CPF 422.***.***-72

Reu:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0844521-36.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: ANA JULIETA DA COSTA, TEREZINHA DANTAS DE OLIVEIRA, FRANCISCO IVO DA SILVA, ROQUE SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Cuida-se de cumprimento de Sentença envolvendo... (25/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 121.697,90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0803778-73.2024.8.20.0000 (Origem nº 0800678-53.2023.8.20.5139) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXÚ DE ARAÚJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art.203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para, querendo, contrarrazoar(em)... (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 121.697,90

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Reu

ROQUE SILVACPF

Advogados

Autor:

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI· CPF 156.***.***-00

Autor:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751· CPF 304.***.***-16

Autor:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Reu:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (AGRAVANTE)

Reu

2. ROQUE SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Autor:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751· CPF 304.***.***-16

Autor:

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI· OAB SP 194541· CPF 156.***.***-00

Autor:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Autor:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 003590· CPF 027.***.***-72

Reu:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Reu:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751· CPF 304.***.***-16

Reu:

HELENA MECHLIN WAJSFELD CICARONI· OAB SP 194541· CPF 156.***.***-00

Reu:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Reu:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 003590· CPF 027.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 121.697,90

Autor

ROQUE SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LAVOISIER NUNES DE CASTRO· OAB RN 3590· CPF 027.***.***-72

Autor:

ROBERTO SANTOS SILVA· CPF 761.***.***-72

Reu:

MARCELO MARCUCCI PORTUGAL GOUVEA· OAB SP 246751· CPF 304.***.***-16

Reu:

ELON CAROPRESO HERRERA· OAB SP 399752· CPF 377.***.***-10

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256· CPF 178.***.***-24

Reu:

CÃNDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090· CPF 082.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (02/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEISSMANN & HEBERLE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON RAULINO COELHO· OAB SC 030980· CPF 048.***.***-24

Autor:

PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE· OAB SC 007494· CPF 650.***.***-34

Autor:

JULIA OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 065952· CPF 066.***.***-79

Autor:

ISADORA SELONK BUECHELE· OAB PR 075077· CPF 077.***.***-22

Autor:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEISSMANN & HEBERLE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

CHAPECO COMPANHIA INDUSTRIAL DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON RAULINO COELHO· OAB SC 030980· CPF 048.***.***-24

Autor:

PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE· OAB SC 007494· CPF 650.***.***-34

Autor:

ISADORA SELONK BUECHELE· OAB PR 075077· CPF 077.***.***-22

Autor:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

Autor:

ROGERIO MELLO· OAB SC 010685· CPF 341.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

D'AVILA MACHADO BUECHELE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LUCIANO PEREIRA CAMINHACPF

MARIA EDUARDA PEREIRA CAMINHACPF

SELUTA MARLEI PEREIRA CAMINHACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MAURICIO D AVILA· OAB SC 004787· CPF 066.***.***-15

Autor:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

Autor:

PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE· OAB SC 007494· CPF 650.***.***-34

Autor:

LEONARDO SEBOLD BRANCO· OAB SC 021679· CPF 007.***.***-39

Autor:

ISADORA SELONK BUECHELE· OAB PR 075077· CPF 077.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNI AGUIAR ZASSO· CPF 819.***.***-00

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Outros

EVANDRO LAMBERT DE FARIA· OAB SC 046702· CPF 087.***.***-09

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ANA LUCIA DINIZ SADACPF

EMYGDIO GERALDO SADACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

Reu:

JOAO JOSE MAURICIO D AVILA· OAB SC 004787· CPF 066.***.***-15

Reu:

PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE· OAB SC 007494· CPF 650.***.***-34

Reu:

ISADORA SELONK BUECHELE· OAB PR 075077· CPF 077.***.***-22

Reu:

JULIA OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 065952· CPF 066.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EMYGDIO GERALDO SADACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/1996

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 18.005.865,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BCN S/A.CNPJ

Reu

ODSON CARDOSOCPF

A APURAR

MURILO NEVES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA· OAB SC 025793· CPF 693.***.***-53

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

MURILO NEVES CARDOSO· OAB SC 037127· CPF 590.***.***-49

Reu:

ODSON CARDOSO· OAB SC 000626· CPF 006.***.***-72

Reu:

JOAO JOSE MAURICIO D AVILA· OAB SC 004787· CPF 066.***.***-15

Reu:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (20/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/04/1996

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MURILO NEVES CARDOSO

ODSON CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MAURICIO D AVILA· OAB SC 004787· CPF 066.***.***-15

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Autor:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA· OAB SC 025793· CPF 693.***.***-53

Autor:

ODSON CARDOSO· OAB SC 000626· CPF 006.***.***-72

Autor:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

Reu:

JOAO JOSE MAURICIO D AVILA· OAB SC 004787· CPF 066.***.***-15

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

JULIANO ZURLO DELLAZZANA· OAB SC 025793· CPF 693.***.***-53

Reu:

ODSON CARDOSO· OAB SC 000626· CPF 006.***.***-72

Reu:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

Último movimento: Movimentação processual (28/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 327.404,54

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CLAUDIO VALENTIM COSTACPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE· OAB SC 007494· CPF 650.***.***-34

Reu:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

Reu:

JOAO JOSE MAURICIO D AVILA· OAB SC 004787· CPF 066.***.***-15

Reu:

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB SC 046967· CPF 009.***.***-89

Outros

JULIA OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 065952· CPF 066.***.***-79

ISADORA SELONK BUECHELE· OAB PR 075077· CPF 077.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: CLAUDIO VALENTIM COSTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE (OAB SC007494) ADVOGADO(A): Roque Silva Machado (OAB SC001293) ADVOGADO(A): JOAO JOSE MAURICIO D AVILA (OAB SC004787) ADVOGADO(A): ISADORA SELONK BUECHELE (OAB PR075077) ADVOGADO(A): JULIA OLIVEIRA E SILVA (OAB PR065952) Publique-se e Regi... (11/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 327.404,54

Autor

CLAUDIO VALENTIM COSTACPF

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 327.404,54

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

CLAUDIO VALENTIM COSTACPF

NORTON RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVA PERFEITO· CPF 384.***.***-55

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

LUCIA PORTO NORONHA· CPF 088.***.***-83

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· CPF 000.***.***-09

Reu:

PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE· OAB SC 007494· CPF 650.***.***-34

Reu:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

Reu:

JOAO JOSE MAURICIO D AVILA· OAB SC 004787· CPF 066.***.***-15

Reu:

JULIA OLIVEIRA E SILVA· OAB PR 065952· CPF 066.***.***-79

Reu:

ALFREDO LINZMEYER NETO· OAB SC 046967· CPF 009.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5026252422020824002320260304120821 (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPetição Cível

DIREITO CIVILPetição Cível

Ajuizamento

27/08/1992

Distribuição

27/08/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FRANCISCO SOARES

Reu

ORCR COMERCIO REPRESENTACOES E INTERMEDIACOES LTDA

OSCAR RENATO DIOGO RAUBACHCPF

Advogados

Autor:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

Autor:

JOAO JOSE MAURICIO D AVILA· OAB SC 004787· CPF 066.***.***-15

Reu:

ROQUE SILVA MACHADO· OAB SC 001293· CPF 005.***.***-15

Reu:

JOAO JOSE MAURICIO D AVILA· OAB SC 004787· CPF 066.***.***-15

Último movimento: Documento (Edital) (01/06/2024)

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