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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ELOA REZIN DAROSCPF

CELSO DAROSCPF

Reu

OCTACILIO RENNEE DA SILVA ROSACPF

LURDES MARQUES QUINTINO DOS SANTOS

CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

ALZIRA ROSA DA SILVA ROSA

Outros

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR· OAB SC 022362· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (26/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA ROSA DA SILVA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Reu:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Reu:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA ROSA DA SILVA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Autor:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Autor:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Autor:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Reu:

ADEVALDO DE SANTANA GOMES· OAB BA 25747· CPF 685.***.***-87

Reu:

DANIEL NUNES DA SILVA· OAB BA 60068· CPF 061.***.***-88

Reu:

KAIQUE BASTOS MONTENEGRO· OAB BA 50894· CPF 055.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Alzira Rosa Da Silva Advogado: Daniel Nunes Da Silva (OAB:BA60068) Advogado: Kaique Bastos Montenegro (OAB:BA50894) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gustavo Santos Cisne Pessoa (OAB:BA43682) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Ato Ordinatório: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro... (19/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDMILSON ALVES ARAUJO FILHO· OAB CE 27970· CPF 915.***.***-53

Autor:

ANTONIO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB CE 20528· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 24.832,09

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA ROSA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Confirmada (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA LOSQUE CORREIACPF

Reu

ALZIRA ROSA DA SILVA

Outros

JOAQUIM ALVES DE LIMA E SILVA· OAB MG 63339· CPF 496.***.***-91

ANDRE LUIZ MONTESANO DE CARVALHO· OAB MG 78194· CPF 963.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 14.542.690,04

Último movimento: Juntada de #Não preenchido# (05/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Reu

ALCINA FERREIRA LIMA

ALZIRA ROSA DA SILVA

ANDRELINA ALVES DE SOUSA

ANGELA MARIA SOARES SILVA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIA DA CRUZ FARIAS

+ 61 outros

Advogados

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Autor:

ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14561· CPF 565.***.***-00

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14561· CPF 565.***.***-00

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Documento (27/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

ALCINA FERREIRA LIMA

ALZIRA ROSA DA SILVA

ANDRELINA ALVES DE SOUSA

ANGELA MARIA SOARES SILVA DO NASCIMENTOCPF

ANTONIA DA CRUZ FARIAS

+ 59 outros

Advogados

Autor:

ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14561· CPF 565.***.***-00

Autor:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Reu:

ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 14561· CPF 565.***.***-00

Reu:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CELSO BARROS COELHO NETO· OAB PI 2688· CPF 450.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao despacho PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Tribunal Pleno ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 15/05/2026 a 22/05/2026 No dia 15/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) Tribunal Pleno, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OL... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 34.692,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: ALZIRA ROSA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO TERESINA/PI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE TERESINA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se a interposição de Recurso, redistribuído à época em que o Presidente da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal ocupava a 2ª Cadeira. Contudo, observa-se que, atualmente, a presidência da referida Turma compete ao magistrado titular da 3ª Cadeira. Conforme dispõe o Regimento Interno das... (30/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 34.692,00

Autor

ALZIRA ROSA DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO TERESINA/PI

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA ROSA DA SILVA

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO TERESINA/PI

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ALZIRA ROSA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO TERESINA/PI, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE TERESINA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0801717-27.2023.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Liminar] Vistos. Trata-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto por ALZIRA ROSA DA SILVA, com fun... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA ROSA DA SILVA

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE TERESINACPF

MUNICIPIO TERESINA/PI

Advogados

Autor:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

Reu:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO· OAB PI 5745· CPF 659.***.***-68

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 11.244,00

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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