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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2015

Distribuição

02/06/2015

Valor

R$ 228.666,98

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

DANIEL RODRIGUES CRUZ· OAB PA 12915· CPF 741.***.***-91

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (01/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/03/2015

Distribuição

11/03/2015

Valor

R$ 519.358,74

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

R$ 246.601,54

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (17/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 119.013,22

Autor

ELOISA SILVA CUNHACPF

MERCADO DE CHA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S/A E ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDA

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA CAVALCANTI JALES SOARES· OAB RN 2734· CPF 282.***.***-72

Autor:

MARIA FERNANDA JALES SOARES CAMILO· OAB DF 32092· CPF 055.***.***-03

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 119.013,22

Autor

ELOISA SILVA CUNHACPF

MERCADO DE CHA COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SPE MONACO PARTICIPACOES S/A E ADMINISTRADORA NATAL SHOPPING LTDA

Último movimento: Conclusos para decisão (12/06/2023)

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