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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 220.397,17

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ALINE BATISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 220.397,17

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ALINE BATISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELA ROSA FONSECA LOPESCPF

Advogados

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da decisão ID Nº 159960098. (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELA ROSA FONSECA LOPESCPF

Advogados

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, por todo conteúdo da decisão ID Nº 159960098. (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ALINE BATISTA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.116.459,88

Autor

EDNA MARTINS DE BRITO LOPESCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

BRUNO VINICIUS DE SOUZA FAUSTINO· OAB RO 13021· CPF 015.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA ROSA FONSECA LOPES em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO VINICIUS DE SOUZA FAUSTINOCPF

Reu

GIZA HELENA COELHOCPF

Advogados

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

BRUNO VINICIUS DE SOUZA FAUSTINO· OAB RO 13021· CPF 015.***.***-28

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DO ESTADO DE RONDONIA E AMIGOS DA MADEIRA -MAMORECNPJ

UNIAO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR - UEMPCNPJ

CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO DE RONDONIA - ACAICNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DO ESTADO DE RONDONIA E AMIGOS DA MADEIRA -MAMORE

CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO DE RONDONIA - ACAI

UNIAO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR - UEMP

Reu

ASSOCIACAO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DO ESTADO DE RONDONIA E AMIGOS DA MADEIRA -MAMORE

CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO DE RONDONIA - ACAI

UNIAO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR - UEMP

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Autor:

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (10/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DO ESTADO DE RONDONIA E AMIGOS DA MADEIRA -MAMORE

CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO DE RONDONIA - ACAI

UNIAO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR - UEMP

Reu

ASSOCIACAO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DO ESTADO DE RONDONIA E AMIGOS DA MADEIRA -MAMORE

CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ARTESANATO DE RONDONIA - ACAI

UNIAO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR - UEMP

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Autor:

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 4282· CPF 021.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública 7044940-75.2019.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO REQUERENTE: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REQUERENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA POLO PASSIVO REQUERIDOS: ASSOCIACAO DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO DO ESTADO DE RONDONIA E AMIGOS DA MADEIRA -MAMORE, UNIAO ESTADUAL POR MORADIA POPULAR - UEMP, CENTRAL DAS ASSOCIACOES DE PRODUTORES RURA... (22/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 355.158,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 355.158,53

Autor

JANE CRISTINA DA SILVACPF

Reu

SABRINA SILVA ALVES PEREIRACPF

GERMANO MALDONADO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

GERMANO MALDONADO MARTINS· OAB RO 6804· CPF 867.***.***-34

Reu:

JORRANA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 10154· CPF 026.***.***-65

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE CRISTINA DA SILVA

Reu

GERMANO MALDONADO MARTINSCPF

SABRINA SILVA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

GERMANO MALDONADO MARTINS· OAB RO 6804· CPF 867.***.***-34

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

JORRANA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 10154· CPF 026.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

GERMANO MALDONADO MARTINS· OAB RO 6804· CPF 867.***.***-34

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

JORRANA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 10154· CPF 026.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7002570-03.2023.8.22.0014. APELANTE: JULIO CESAR SANCHEZ, OAB nº SP336300A Polo Passivo: GERMANO MALDONADO MARTINS, SABRINA SILVA ALVES PEREIRA ADVOGADOS DOS APELADOS: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769A, GERMANO MALDONADO MARTINS, OAB nº RO6804, JORRANA DE OLIVEIRA DA SILVA, OAB nº RO10154A, ANGELA ROSA FONSECA LOPES, OAB nº RO11689A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Rad... (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE CRISTINA DA SILVA

Reu

GERMANO MALDONADO MARTINSCPF

SABRINA SILVA ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

GERMANO MALDONADO MARTINS· OAB RO 6804· CPF 867.***.***-34

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

JORRANA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 10154· CPF 026.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO CESAR SANCHEZ· OAB SP 336300· CPF 346.***.***-80

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

GERMANO MALDONADO MARTINS· OAB RO 6804· CPF 867.***.***-34

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

JORRANA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB RO 10154· CPF 026.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 45.839,05

Autor

JOSEFA FONSECA SOUZACPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERONCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 45.839,05

Autor

JOSEFA FONSECA SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERONCPF

Advogados

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/03/2024 23:59. (16/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA FONSECA SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroPetição Cível

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA FONSECA SOUZACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

R$ 8.865,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 8.865,00

Autor

SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZCPF

Reu

JANETTE DE FATIMA REISCPF

MARIA INES ALVES FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

BRUNO VINICIUS DE SOUZA FAUSTINO· OAB RO 13021· CPF 015.***.***-28

Reu:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Reu:

VITORIA GABRIELA SANTOS SANCHES· OAB RO 12028· CPF 023.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 8.865,00

Autor

SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZCPF

Reu

JANETTE DE FATIMA REISCPF

MARIA INES ALVES FERNANDESCPF

DENILSON DA SILVA NAZARETCPF

DENISE DA SILVA NAZARETCPF

ADELSON ALVES NAZARETCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Autor:

BRUNO VINICIUS DE SOUZA FAUSTINO· OAB RO 13021· CPF 015.***.***-28

Reu:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2019

Distribuição

25/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETTE DE FATIMA REISCPF

MARIA INES ALVES FERNANDES

Reu

DENILSON DA SILVA NAZARETCPF

DENISE DA SILVA NAZARETCPF

IDIONEI DA SILVA REISCPF

SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Reu:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: MARIA INES ALVES FERNANDES, JANETTE DE FATIMA REIS ADVOGADOS DOS REQUERENTES: PEDRO PAULO BARBOSA, OAB nº RO6833, EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB nº SP7236 REQUERIDOS: SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZ, DENILSON DA SILVA NAZARET, IDIONEI DA SILVA REIS, DENISE DA SILVA NAZARET ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS, OAB nº RO5769A, ELAINE VENANCIO QUEIROZ, OAB nº RO12528, ANGELA ROSA FONSECA LOPES, OAB nº RO11689 DE... (29/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANETTE DE FATIMA REISCPF

MARIA INES ALVES FERNANDES

Reu

DENILSON DA SILVA NAZARETCPF

DENISE DA SILVA NAZARETCPF

IDIONEI DA SILVA REISCPF

SAMARA MENEZES DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Autor:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO PAULO BARBOSA· OAB RO 6833· CPF 006.***.***-07

Reu:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Reu:

EDINALVA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SP 7236· CPF 204.***.***-00

Reu:

ELAINE VENANCIO QUEIROZ· OAB RO 12528· CPF 017.***.***-78

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

+ outros advogados do reu

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 48.480,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA FONSECA SOUZA em 15/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

JOSEFA FONSECA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

WALLACE MAGNO BACALHAU RAMOS

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA FONSECA SOUZACPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

WALLACE MAGNO BACALHAU RAMOS· OAB GO 33910· CPF 011.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

WALLACE MAGNO BACALHAU RAMOS· OAB GO 33910· CPF 011.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA FONSECA SOUZACPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Autor:

WALLACE MAGNO BACALHAU RAMOS· OAB GO 33910· CPF 011.***.***-76

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Reu:

WALLACE MAGNO BACALHAU RAMOS· OAB GO 33910· CPF 011.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSEFA FONSECA SOUZA ADVOGADO DO REQUERENTE: ANGELA ROSA FONSECA LOPES, OAB nº RO11689 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho/RO Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, n.º 777, Bairro: Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO (Seg à... (11/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 204.185,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 204.185,23

Autor

MARIA VITORIA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

Autor:

ANGELA ROSA FONSECA LOPES· OAB RO 11689· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/12/2025)

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