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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROLF JENS REIFCPF

TATIANA REIFCPF

TATIANA REIF 09890455951CNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LEONALDO MARCELINO JUNIOR· OAB SC 050312· CPF 083.***.***-28

Reu:

ARIELI CAROLINE CHIQUETTI· OAB SC 058972· CPF 047.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLF JENS REIFCPF

TATIANA REIFCPF

TATIANA REIF 09890455951CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLF JENS REIFCPF

TATIANA REIFCPF

TATIANA REIF 09890455951CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LEONALDO MARCELINO JUNIOR· OAB SC 050312· CPF 083.***.***-28

Autor:

ARIELI CAROLINE CHIQUETTI· OAB SC 058972· CPF 047.***.***-78

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC020 (26/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS HENRIQUE DA SILVA AMARALCPF

Reu

DEBORA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA

Advogados

Autor:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Reu:

MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 178· CPF 072.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA Advogado(s) do reclamado: MANOEL FELIZARDO PEREIRA CARDOSO DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected]... (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 10.462,00

Autor

ROSA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

SUELIGTON BEZERRA DE FRANCACPF

Advogados

Reu:

DANUZIA FRANCISCA DA SILVA PAZ· CPF 081.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

Reu

SUELIGTON BEZERRA DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

DANUZIA FRANCISCA DA SILVA PAZ· OAB RN 14142· CPF 081.***.***-35

Reu:

DANUZIA FRANCISCA DA SILVA PAZ· OAB RN 14142· CPF 081.***.***-35

Último movimento: Documento (12/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 9.358,76

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA ALVES DA SILVA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 9.358,76

Autor

ROSA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

Reu

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Reu:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Reu:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Reu:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Reu:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

Reu

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Reu:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Reu:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Reu:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Reu:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802965-83.2023.8.15.0141. autora: Nome: BANCO C6 S.A. Endereço: Avenida Nações Unidas, 8501, 32 ANDAR, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01408-000 Parte promovida: ROSA MARIA ALVES DA SILVA Rua Julita Gomes de Sena, SN/FUN, TANCREDO NEVES, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico haver expedido, nesta data, intimação do(a) devedor(a)/executado(a), através do seu advogado, para, no prazo de 15 (qu... (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/1999

Distribuição

26/08/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

LOURIVALDO JOSE DA SILVACPF

JOSE MENDES DA SILVACPF

Reu

ROSA MARIA ALVES DA SILVACPF

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA MARY TENORIO GODOI· OAB PE 11008· CPF 217.***.***-15

Autor:

LEONARDO JOSÉ ALVARES BARBOSA· OAB PE 30387· CPF 071.***.***-16

Autor:

IDAELCARLOS DE LIMA· OAB PE 12875· CPF 351.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 6.008,72

Autor

ANDREA DA SILVA REISCPF

FRANCISCO ABEL DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

ROSA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

MILLER CRUZ SILVACPF

FRANCISCO ALDEMIR LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL VIDAL NEIVA· OAB PI 4835· CPF 930.***.***-87

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Autor:

ELEAZAR PORTELA BATISTA· OAB PI 9709· CPF 038.***.***-48

Reu:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

Reu

FRANCISCO ALDEMIR LIMA

MILLER CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Autor:

ELEAZAR PORTELA BATISTA· OAB PI 9709· CPF 038.***.***-48

Autor:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS· OAB PI 8414· CPF 022.***.***-35

Reu:

ELEAZAR PORTELA BATISTA· OAB PI 9709· CPF 038.***.***-48

Reu:

JOSE FERREIRA MENDES JUNIOR· OAB MA 11730· CPF 971.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 18.792,00

Autor

ROSA MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Autor:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 18.792,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ROSA MARIA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU. (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Autor:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSA MARIA ALVES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida para que efetue o pagamento das custas processuais, conforme boleto anexo. CASTELO DO PIAUÍ, 17 de junho de 2026. RODRIGO DE ANDRADE E SILVA CAMPELO Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI... (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Autor:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO· OAB PI 11091· CPF 005.***.***-59

Reu:

LUCAS FERREIRA LIMA· OAB PI 23906· CPF 068.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/1982

Distribuição

14/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA ALVESCPF

ROSA MARIA ALVES DA SILVA

JOAO TABAJARA ALVES

Outros

NELSON SILVA SANTANA· OAB RJ 77209

IVAN PERAZOLI JUNIOR· OAB RJ 161697· CPF 075.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2025)

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