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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANA MARIA BARBOSA

ANA MARIA BARBOSACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANA MARIA BARBOSA em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA em 12/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA DOS SANTOS FERREIRA

ROBERTO DA SILVA

ROSA MARIA DA CONCEICAO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ERIKA RAINE CARVALHO BITENCOURTCPF

LUCAS ALEXANDRE SANTOS BARBOSA FLORENCIOCPF

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MONICA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 43660· CPF 877.***.***-68

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

ERIKA RAINE CARVALHO BITENCOURT· OAB BA 70124· CPF 066.***.***-90

Autor:

ROSA MARIA DA CONCEICAO· OAB BA 61066· CPF 402.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

MONICA DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 43660· CPF 877.***.***-68

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

ERIKA RAINE CARVALHO BITENCOURT· OAB BA 70124· CPF 066.***.***-90

Reu:

ROSA MARIA DA CONCEICAO· OAB BA 61066· CPF 402.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

KAIO DAVIS CHAVES SILVACPF

DELEGACIA DE CAPTURAS E POLINTERCPF

DELEGACIA MUNICIPAL DE VICOSA DO CEARACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO CHARLIS SANTOS SILVACPF

JOSE NATERCIO FERREIRA DE ALMEIDACPF

MATEUS DA COSTA

TAILHAN CARVALHO DE SOUSACPF

JOSE WALBER DOS SANTOS SALES

+ 2 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA· OAB CE 35461· CPF 033.***.***-40

Reu:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Reu:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Reu:

AMANDA PEREIRA DE BRITO· OAB CE 41769· CPF 055.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados (23/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATEUS DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

Autor:

FELIPE BOTO DE AGUIAR· OAB CE 47504· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO DANILO ALVES DA CUNHACPF

ELIVALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

TAILHAN CARVALHO DE SOUSACPF

JOSE WALBER DOS SANTOS SALES

YURI MATHEUS NOGUEIRA COSTACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES· OAB CE 27164· CPF 500.***.***-20

Autor:

AMANDA PEREIRA DE BRITO· OAB CE 41769· CPF 055.***.***-78

Autor:

FRANCISCO ERICLAUDIO PASSOS FONTENELE· OAB CE 45894· CPF 062.***.***-01

Autor:

DENISE ALVES DE SOUSA· OAB CE 39461· CPF 021.***.***-81

Autor:

RAIMUNDO MURIELL ARAUJO SOUSA AGUIAR· OAB CE 36428· CPF 018.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (07/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ROSA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DA CONCEICAO· OAB DF 58554· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EletivaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA CONCEICAO

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DANIELA DA CONCEICAO· OAB DF 58554· CPF 994.***.***-04

Reu:

DANIELA DA CONCEICAO· OAB DF 58554· CPF 994.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JOSIANE APARECIDA BOZI TONONCPF

MARLENE DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE BITTI LOUREIROCPF

JURANDIR DA ROCHA LOUREIROCPF

ROSA MARIA DA CONCEICAOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACRUZCNPJ

MUNICIPIO DE ARACRUZ

Advogados

Autor:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIANE APARECIDA BOZI TONONCPF

JURANDIR DA ROCHA LOUREIROCPF

LEONOIR LOUREIROCPF

MARIA JOSE BITTI LOUREIROCPF

MARLENE DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA· OAB ES 3972· CPF 416.***.***-44

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 13.151,20

Autor

ROSA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 13.151,20

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

ROSA MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ROSA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Rosa Maria da Conceição Réu: Banco Bradesco S/A. DESPACHO Intimação - Processo n. 0800399-12.2021.8.10.0032 AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE COBRANÇA DE TARIFA BANCÁRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL c/c TUTELA DE URGÊNCIA Intime-se a parte autora, por intermédio de seu procurador devidamente habilitado nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição de ID nº 169604548. Decor... (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA CONCEICAO

Reu

ROSA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

LUCAS ALENCAR DA SILVA· OAB MA 9939· CPF 672.***.***-72

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 42.384,84

Autor

MARIA BEATRIZ LOPES RAMOS SOUSACPF

Reu

ROSA MARIA DA CONCEICAO

ULISSES DAMASCENO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

VIVIANE GALVÃO HERNANDES· OAB MS 26694· CPF 042.***.***-06

Autor:

VALESKA VENDRAMIN GUIMARÃES VILELA· OAB MS 13856· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA CONCEICAO

Reu

JOSE DA SILVA DE JESUS

LUIZ DA SILVA DE JESUS

Advogados

Autor:

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO· OAB MT 18850· CPF 039.***.***-55

Reu:

ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARAMITAN FARIA CASSIANO JORGE DE CARVALHO· OAB MT 18850· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Procedo a intimação da parte autora para, no prazo legal, manifestar-se acerca da Nota de Exigência acostada aos autos. (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 1.975,58

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

ROSA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRENDA QUEIROZ JATENE· OAB PA 9750· CPF 510.***.***-00

Último movimento: Apensado ao processo 0802742-60.2026.8.14.0301 (15/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 4.655,15

Último movimento: Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CONCEICAO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

09/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ROSA MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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