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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

ROSA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CAVALCANTE GONCALVES· OAB AL 6199· CPF 421.***.***-20

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL BARBOSA ALVES

Reu

ALBERTINA MEDEIROS BORGES

ANA MENDES MEDEIROSCPF

ANTONIO LUIZ MEDEIROS

CATARINA CASTANHETE MEDEIROS

DILTON DOMINGOSCPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ANDRIW DE SOUZA LOCH· OAB SC 052076· CPF 070.***.***-01

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

ANDRIW DE SOUZA LOCH· OAB SC 052076· CPF 070.***.***-01

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 24.658,27

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

R$ 144.403,40

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON ROSAS JUNIOR em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/02/2011

Distribuição

02/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNE BOTELHO CORDEIROCPF

EDSON ROSAS JUNIOR

MAURO PAULO GALERA MARICPF

Reu

MARIA DO SOCORRO VIANA DE MEDEIROSCPF

MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB RO 4937

Autor:

ANNE BOTELHO CORDEIRO· OAB RO 4370· CPF 757.***.***-20

Autor:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB RO 4937

Reu:

ANNE BOTELHO CORDEIRO· OAB RO 4370· CPF 757.***.***-20

Reu:

EDSON ROSAS JUNIOR· OAB AM 1910· CPF 201.***.***-72

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MS 15899· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

R$ 53.686,44

Último movimento: Decorrido prazo de MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME em 31/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

16/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Reu

CARLOS ALBERTO CANOSA

MARIA DO SOCORRO VIANA DE MEDEIROSCPF

MEDEIROS E MEDEIROS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CELSO CECCATTO· OAB RO 111· CPF 224.***.***-72

Autor:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO CECCATTO· OAB RO 111· CPF 224.***.***-72

Reu:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2728

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2025)

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