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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 631.254,34

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

ROBERTO MAURO SCHOUERICPF

RICARDO BORBON LEMESCPF

RENATO SEMMLERCPF

IONE MAKIKO YAMAZAKICPF

FREDERICO ANTONIO GENEZINICPF

+ 1 outros

Outros

ELIANA BARREIRA· OAB SP 141395

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

FREDERICO ANTONIO GENEZINICPF

IONE MAKIKO YAMAZAKICPF

RENATO SEMMLERCPF

RICARDO BORBON LEMESCPF

ROBERTO MAURO SCHOUERICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ELIANA BARREIRA· CPF 113.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

RENATO SEMMLERCPF

BARBARA PACI MAZZILLICPF

ARTUR WILSON CARBONARICPF

ANA MARIA GRACIANO FIGUEIREDOCPF

Reu

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Autor:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2024 (28/11/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

ANA MARIA GRACIANO FIGUEIREDOCPF

ARTUR WILSON CARBONARICPF

BARBARA PACI MAZZILLICPF

RENATO SEMMLERCPF

Advogados

Reu:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Reu:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 400.000,00

Autor

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCPF

Reu

ANA MARIA GRACIANO FIGUEIREDOCPF

ARTUR WILSON CARBONARICPF

BARBARA PACI MAZZILLICPF

RENATO SEMMLERCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VIANNA MEIRELLES FREIRE E SILVA· CPF 038.***.***-23

Reu:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Reu:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (26/06/2020)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SEMMLERCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Autor:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA MARIA GRACIANO FIGUEIREDO, ARTUR WILSON CARBONARI, BARBARA PACI MAZZILLI, RENATO SEMMLER Advogados do(a) EXEQUENTE: LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA - SP143487, RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS - SP153298 EXECUTADO: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR TERCEIRO INTERESSADO: ROCKET II PRECATORIOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS - SP25... (01/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO SEMMLERCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE ANTERO DOS SANTOS· OAB SP 153298· CPF 171.***.***-02

Autor:

LUCIANO FELIX DO AMARAL E SILVA· OAB SP 143487· CPF 162.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ADAO BARROS JUNIORCPF

Reu

RICARDO SEMMLERCPF

Advogados

Autor:

FANNY SILVA RODRIGUES· OAB PA 13520· CPF 705.***.***-20

Autor:

RUBERVAL LOPES DA SILVA· OAB PA 13910· CPF 356.***.***-82

Último movimento: Publicado Sentença em 07/06/2022. (07/06/2022)

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