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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

17/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENY OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO SOUSACPF

MARIZA HELENA BORGES SALESCPF

MARIZA HELENA BORGES SALES

NOELIA RAIMUNDA PASSOS VAZ DE ANDRADE

JOSENY OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO SOUSA E OUTROS

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA PERACY BORGES SALES VAZ COSTA· OAB BA 24196· CPF 005.***.***-08

Autor:

SILVIA SOUZA VITERBO DE ARAGAO· OAB BA 21777

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Secretaria De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrante: Mariza Helena Borges Sales Advogado: Silvia Souza Viterbo De Aragao (OAB:BA21777) Advogado: Rosa Peracy Borges Sales Vaz Costa (OAB:BA24196-A) Impetrante: Noelia Raimunda Passos Vaz De Andrade Advogado: Silvia Souza Viterbo De Aragao (OAB:BA21777) Advogado: Rosa Peracy Borges Sales Vaz Costa (OAB:BA24196-A) Impetrante: Joseny Oliveira Do Espirito Santo... (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 245.453,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA TERESA MACEDO SACPF

ROSA SALES DAMACENOCPF

JOSENITA NERES FERREIRACPF

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

ROSA AMELIA SIMAS BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR· OAB MA 8563· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ROSA SALES DAMACENOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Autor:

FABRICIO LIMA MAIA· OAB MA 20258· CPF 050.***.***-96

Autor:

GIORGIANNA LEMOS DE MEDEIROS· OAB MA 23618· CPF 069.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ROSA SALES DAMACENOCPF

Advogados

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA SALES DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO· OAB MA 9609· CPF 009.***.***-44

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA· OAB MA 5148· CPF 689.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (11/09/2025)

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