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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO

Reu

ROSALVO RAMOS FILHO-MECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

30/06/2011

Valor

R$ 376.639,27

Autor

CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI

Reu

ROSALVO RAMOS VIEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Reu:

NADIA MARIA KOCH ABDO· OAB RS 25983

Reu:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROSALVO RAMOS VIEIRA FILHO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALVO RAMOS VIEIRA FILHOCPF

AIDIL FONSECA VIEIRACPF

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - SEXTO OFICIOCNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DINIZ DA COSTA· OAB RS 63407· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/10/2025 (10/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 1.961.110,17

Autor

JOSE SILVIO LEONE DE SOUSACPF

JOSE SOUZA BRITOCPF

JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA NETOCPF

JOSUE DE LIMA BORGES FILHOCPF

JUAREZ ALVES DE NOVAESCPF

+ 64 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA PAULA AZEVEDO QUEIROZ· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Juntada de manifestação (01/07/2022)

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