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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH BOSQUE FERREIRA FRANCOCPF

AMAURI DONIZETI FIDENCIOCPF

IZILDINHA NUNES DO NASCIMENTOCPF

JEANE GSCHLIFFNERCPF

ROSANA DAMIAO FERLECPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI· OAB SP 139389· CPF 057.***.***-18

GUARACIABA DA SILVA· OAB SP 94730

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZILDINHA NUNES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA· OAB SP 292439· CPF 298.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANE GSCHLIFFNERCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA· OAB SP 292439· CPF 298.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA LUI CAPUCHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA· OAB SP 292439· CPF 298.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA DAMIAO FERLECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA APARECIDA DE LIMA FERREIRA· OAB SP 292439· CPF 298.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH BOSQUE FERREIRA FRANCOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI DONIZETI FIDENCIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Suspensão do Prazo (18/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARILENE DOS SANTOS MAZZOLLICPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO· OAB SC 023863· CPF 034.***.***-08

Reu:

ROSANA CORREA· OAB SC 032924· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0 (16/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVALDO SEBASTIAO JONCKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO· OAB SC 023863· CPF 034.***.***-08

ROSANA CORREA· OAB SC 032924

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVALDO SEBASTIAO JONCKCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA CORREA· OAB SC 032924· CPF 052.***.***-40

Autor:

PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO· OAB SC 023863· CPF 034.***.***-08

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQEFP0 (17/03/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLETE BARON PUHLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA CORREA· OAB SC 032924· CPF 052.***.***-40

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO· OAB SC 023863· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IMILCE FUZAO ZIRKECPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

MUNICÍPIO DE BRUSQUECNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA CORREA· OAB SC 032924· CPF 052.***.***-40

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GREICE CRISTINE LIBARDO· OAB SC 039068· CPF 073.***.***-65

Reu:

RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA· OAB SC 025993· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ajuda QuilometragemVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 289.856,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO FORTES ALCANTARA FILHO· OAB PR 25476· CPF 535.***.***-00

Autor:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Autor:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 23125· CPF 032.***.***-06

Autor:

PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO· OAB SC 23863· CPF 034.***.***-08

Autor:

ROSANA CORREA· CPF 052.***.***-40

Reu:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Reu:

ARNALDO FORTES ALCANTARA FILHO· OAB PR 25476· CPF 535.***.***-00

Reu:

LUCIANO GERALDO· CPF 030.***.***-35

Reu:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 23125· CPF 032.***.***-06

Reu:

ROSANA CORREA· CPF 052.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2026 (14/05/2026)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ajuda QuilometragemVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 289.856,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Autor:

ARNALDO FORTES ALCANTARA FILHO· OAB PR 25476· CPF 535.***.***-00

Reu:

PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO· OAB SC 23863· CPF 034.***.***-08

Reu:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 23125· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/09/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Ajuda QuilometragemVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 289.856,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO JOSE DA SILVA· OAB PR 17607· CPF 369.***.***-68

Autor:

ARNALDO FORTES ALCANTARA FILHO· OAB PR 25476· CPF 535.***.***-00

Autor:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 23125· CPF 032.***.***-06

Autor:

PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO· OAB SC 23863· CPF 034.***.***-08

Autor:

ROSANA CORREA· CPF 052.***.***-40

Reu:

LUCIANO GERALDO· CPF 030.***.***-35

Reu:

PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO· OAB SC 23863· CPF 034.***.***-08

Reu:

ROSANA CORREA· CPF 052.***.***-40

Reu:

XANDRUS TEIXEIRA RIZZO· OAB SC 23125· CPF 032.***.***-06

Reu:

ARNALDO FORTES ALCANTARA FILHO· OAB PR 25476· CPF 535.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Comissões e PercentuaisRecurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEM CRISTINA SILVA DE AQUINO

Reu

MAROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Autor:

PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO· OAB SC 23863· CPF 034.***.***-08

Autor:

ROSANA CORREA· OAB SC 32924· CPF 052.***.***-40

Reu:

RAFAEL DE ANDRADE MENDES· OAB MG 118170· CPF 071.***.***-95

Reu:

PATRICIA RODRIGUES HEIL ROMERO· OAB SC 23863· CPF 034.***.***-08

Reu:

ROSANA CORREA· OAB SC 32924· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - MAROMA INDUSTRIA E COMERCIO DE SORVETES LTDA (02/06/2026)

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