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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSANA MARTINS RODRIGUESCPF

LAYANE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SEBATIAO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO ALBERTO DA COSTA PIMENTEL· OAB PA 20873· CPF 715.***.***-68

Reu:

LUIZ EDUARDO LOBATO DOS SANTOS· OAB PA 9180· CPF 297.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

28/10/2013

Valor

R$ 11.532,00

Autor

FLAVIO ALVES IZIDOROCPF

PATRICIA APARECIDA MARCELI IZIDOROCPF

Reu

ODAIR MENDESCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES IZIDORO· OAB PR 69561· CPF 033.***.***-07

Autor:

PATRÍCIA APARECIDA MARCELI IZIDORO· OAB PR 47060· CPF 022.***.***-19

Reu:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 13976· CPF 486.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA CATARINA DE MATOSCPF

Reu

OI S.A

Advogados

Autor:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 13976· CPF 486.***.***-34

Autor:

PEDRO LEOPOLDO MARTINS BORGES· OAB PR 84399· CPF 081.***.***-92

Reu:

ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA· OAB PR 76686· CPF 846.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 90.650,25

Autor

IVONEI DE JESUS TEIXEIRACPF

IVONE APARECIDA TEIXEIRACPF

BRENDA SUELEM DE ABREU TEIXEIRACPF

JANDIRA LEONOR TEIXEIRA DA SILVACPF

ESPOLIO DE OSVALDO TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAPOPEMA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 13976· CPF 486.***.***-34

Autor:

MARIA IVONETE CARNEIRO NAPOLEAO· CPF 059.***.***-30

Reu:

HAMILTON PEREIRA ZANELLA· OAB PR 44863· CPF 220.***.***-13

Último movimento: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 24.248,21

Autor

ELISANGELA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ROXO DE OLIVEIRA INCORPORACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

LEA REGINA DE OLIVEIRA LOPESCPF

IESDE BRASIL S/ACNPJ

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALICNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 013976· CPF 486.***.***-34

Autor:

PEDRO LEOPOLDO MARTINS BORGES· CPF 081.***.***-92

Reu:

RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA· OAB PR 022909· CPF 907.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA· OAB PR 024456· CPF 020.***.***-07

Reu:

KLEBER VELTRINI TOZZI· OAB PR 027567· CPF 018.***.***-32

Reu:

DIOGO DE ARAUJO LIMA· OAB PR 041808· CPF 037.***.***-47

Reu:

LUCIANO SOARES PEREIRA· OAB PR 022959· CPF 936.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (30/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALICNPJ

Reu

IESDE BRASIL S/ACNPJ

FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALICPF

ANPAR - PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

ANTONIO LUIS ROXO DE OLIVEIRACPF

LEA REGINA DE OLIVEIRA LOPESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (10/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FUNDACAO FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - FACULDADE VIZIVALICNPJ

Reu

ELISANGELA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Reu:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 013976· CPF 486.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (15/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LETICIA DE FREITASCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ROXO DE OLIVEIRA INCORPORACAO DE IMOVEIS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

LEA REGINA DE OLIVEIRA LOPESCPF

IESDE BRASIL S/ACNPJ

FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 013976· CPF 486.***.***-34

Autor:

PEDRO LEOPOLDO MARTINS BORGES· CPF 081.***.***-92

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA· OAB PR 024456· CPF 020.***.***-07

Reu:

KLEBER VELTRINI TOZZI· OAB PR 027567· CPF 018.***.***-32

Reu:

LUCIANO SOARES PEREIRA· OAB PR 022959· CPF 936.***.***-06

Reu:

WILLIANS EIDY YOSHIZUMI· OAB PR 057013· CPF 043.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171 (10/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALICPF

Reu

IESDE BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANE DE OLIVEIRA AZIM NOGUEIRA· OAB PR 024456· CPF 020.***.***-07

Reu:

JAQUELINE HAMANN· OAB PR 092558· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - VIZIVALICPF

Reu

LETICIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO BECKER· OAB RS 093239· CPF 027.***.***-79

Reu:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 013976· CPF 486.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRTEB01 (30/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ORLANDO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO LEOPOLDO MARTINS BORGES· OAB PR 084399

Autor:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 013976· CPF 486.***.***-34

Reu:

PEDRO LEOPOLDO MARTINS BORGES· OAB PR 084399

Reu:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 013976· CPF 486.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (03/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO ORLANDO PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PEDRO LEOPOLDO MARTINS BORGES· OAB PR 084399

Autor:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 013976· CPF 486.***.***-34

Reu:

PEDRO LEOPOLDO MARTINS BORGES· OAB PR 084399

Reu:

ROSANA RODRIGUES MARTINS BORGES· OAB PR 013976· CPF 486.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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