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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 3.195,18

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO CAMPOS DO SABER LTDA - ME

Reu

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES· OAB DF 46060· CPF 916.***.***-68

Autor:

WELINGTON GOMES· OAB DF 50321· CPF 889.***.***-04

Reu:

ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES· OAB DF 46060· CPF 916.***.***-68

Reu:

WELINGTON GOMES· OAB DF 50321· CPF 889.***.***-04

Último movimento: Provisório (09/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

RAMON JALES CARMEL· OAB MA 16477· CPF 036.***.***-73

Autor:

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR· OAB MA 6796· CPF 620.***.***-53

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA· OAB MT 21661· CPF 028.***.***-90

Autor:

DAYANE FARIA MENDES· OAB MT 25486· CPF 050.***.***-37

Autor:

JULIO ALMEIDA DE SOUZA· OAB MT 11716· CPF 379.***.***-87

Último movimento: Documento (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA VITORIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA LIMA· OAB RJ 136579· CPF 082.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003437-94.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA LIMA (OAB RJ136579) REQUERENTE: MARIA LUIZA VITORIA PEREIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUCIANA DA SILVA LIMA (OAB RJ136579) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA VITORIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA DA SILVA LIMA· OAB RJ 136579· CPF 082.***.***-38

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (22/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (08/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SALES SILVA· OAB MG 171475

Reu:

EDUARDO SALES SILVA· OAB MG 171475

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SALES SILVA· OAB MG 171475

Reu:

EDUARDO SALES SILVA· OAB MG 171475

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/09/2025 A 09/09/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1006326-69.2021.4.01.3811/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: ROSANA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SALES SILVA (OAB MG171475) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMI... (23/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 83.325,02

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 83.325,02

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa do Artigo 477 da CLTAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

CAULE & SEIVA ALIMENTACAO LTDA

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DANIR FRANCISCO RAMOS· OAB SP 470777· CPF 277.***.***-83

Reu:

DANIR FRANCISCO RAMOS· OAB SP 470777· CPF 277.***.***-83

Último movimento: Petição (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 23.176,00

Autor

MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOSCNPJ

Reu

CéSAR SCHUMAHER DE ALONSO GILCPF

JOAO ALBERTO FLORENCIO PIRESCPF

ROBERTO CARLOS VIEIRACPF

ADRIANA APARECIDA DE MENDONCA BRISSICPF

CELIA MARIA BERTUOLO MOURACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER· CPF 152.***.***-86

Autor:

HUDSON AUGUSTO BACANI RODRIGUES· CPF 342.***.***-20

Autor:

RONALDO SANCHES TROMBINI· CPF 159.***.***-46

Reu:

JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 073497· CPF 382.***.***-15

Reu:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Outros

NATÁLIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA· OAB SP 328788

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CéSAR SCHUMAHER DE ALONSO GILCPF

Reu

ADRIANA APARECIDA DE MENDONCA BRISSICPF

ALINE PAULINO DOMINGOS DE SOUZACPF

ANDRESSA SAMARTINO DE OLIVEIRACPF

CELIA MARIA BERTUOLO MOURACPF

CIBELE MARIA PIACENTICPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JERONIMO FIGUEIRA DA COSTA FILHO· OAB SP 073497· CPF 382.***.***-15

Autor:

NATALIA MARIA POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA· CPF 384.***.***-43

Reu:

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ· OAB SP 123817· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2002

Distribuição

22/05/2002

Valor

R$ 38.260,63

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ETIVALDO VADÃO GOMESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

RAPHAELLA DE ESTEPHANNO BENEDETTI· CPF 299.***.***-37

Autor:

POLLYANA FERNANDA BARBOSA· CPF 368.***.***-97

Autor:

JOÃO PAULO CHAVES DE ALCKMIN· OAB DF 050504· CPF 033.***.***-04

Autor:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKMIN· CPF 214.***.***-91

Autor:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 015101· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 38.260,63

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

UNIAOCNPJ

Reu

MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRACPF

LUIS AIRTON DE OLIVEIRACPF

JONAS MARTINS DE ARRUDACPF

JOSINETE BARROS DE FREITASCPF

ALBERTO CESAR DE CAIRESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

FABIO CASTANHEIRA· CPF 251.***.***-86

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO· OAB DF 012151· CPF 484.***.***-20

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· CPF 080.***.***-06

Reu:

JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE· OAB DF 011543· CPF 492.***.***-30

Reu:

AMILTON AUGUSTO DA SILVA KUFA· CPF 087.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017213959 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO >6ªSS (31/10/2017)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ETIVALDO VADÃO GOMES (EMBARGANTE)

4. ALBERTO CESAR DE CAIRES (INTERESSADO)

5. JOSINETE BARROS DE FREITAS (INTERESSADO)

6. MARCO ANTONIO SILVEIRA CASTANHEIRA (INTERESSADO)

7. GENTIL ANTÔNIO RUY (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. UNIÃO (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

POLLYANA FERNANDA BARBOSA· OAB SP 319065· CPF 368.***.***-97

Autor:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 15101· CPF 620.***.***-00

Autor:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN· OAB DF 7118· CPF 214.***.***-91

Autor:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Autor:

RAPHAELLA DE ESTEPHANNO BENEDETTI· OAB SP 267529

+ outros advogados do autor

Reu:

POLLYANA FERNANDA BARBOSA· OAB SP 319065· CPF 368.***.***-97

Reu:

RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO· OAB DF 15101· CPF 620.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO RANGEL DE ALCKIMIN· OAB DF 7118· CPF 214.***.***-91

Reu:

OTÁVIO PAPAIZ GATTI· OAB DF 18634· CPF 891.***.***-72

Reu:

RAPHAELLA DE ESTEPHANNO BENEDETTI· OAB SP 267529

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

21/10/2014

Valor

R$ 8.688,00

Autor

ANTONIO MAURICIO DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER· OAB MT 20605· CPF 152.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MAURICIO DIAS

Advogados

Autor:

ROSANA PEREIRA DOS SANTOS SCHUMAHER· OAB MT 20605· CPF 152.***.***-86

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

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