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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Outros Atos Contra o Meio AmbienteCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAILDO MAURICIO DE JESUSCPF

Reu

GUILHERME LAGE MATTOSCPF

GUILHERME

SIZENANDO

SIZENANDO JOSE COUTINHO BRAGACPF

Advogados

Autor:

EDVANIA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB ES 35450· CPF 017.***.***-98

Autor:

LEONARDO GABRIEL MERCIER LOUREIRO· OAB ES 33150· CPF 162.***.***-42

Reu:

LUCAS DE MELLO BRAGA· OAB RJ 233123· CPF 124.***.***-57

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES ALVARENGA JUNIOR· OAB ES 18456· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO JOSE GUIMARAES ROCHACPF

Reu

SIZENANDO SANTANACPF

FELIX SANTANA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

GINIS BASTOS BARRETO· OAB BA 32076· CPF 028.***.***-19

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NATIVO OTAVIANO DA COSTACPF

MARIA JOSE JARDIM DA COSTA

Reu

SIZENANDO SANTANACPF

Advogados

Autor:

PIETRA PY ALBERS· OAB MT 14294· CPF 010.***.***-55

Autor:

VINICIUS VARGAS LEITE· OAB MT 11213· CPF 762.***.***-53

Reu:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Reu:

FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MT 27700· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSÉ JARDIM DA COSTA em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 301.456,00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 301.456,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

SIZENANDO SANTANACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Reu:

FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MT 27700· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 36.966,70

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SIZENANDO SANTANACPF

Advogados

Reu:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Reu:

FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MT 27700· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SIZENANDO SANTANA

Advogados

Reu:

MARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB MT 9879· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Documento (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ELIENE GONCALVES DA SILVACPF

Reu

SIZENANDO SANTANACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 19.000,00

Autor

NATIVO OTAVIANO DA COSTACPF

MARIA JOSE JARDIM DA COSTACPF

Reu

SIZENANDO SANTANACPF

Advogados

Autor:

PIETRA PY ALBERS· OAB MT 14294· CPF 010.***.***-55

Reu:

FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO SEBASTIAO DE ALMEIDA· OAB MT 27700· CPF 695.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 1.760,00

Autor

SIZENANDO SANTANACPF

Reu

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO

Advogados

Autor:

ADEMAR SANTANA FRANCO· OAB MT 4255· CPF 445.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIZENANDO SANTANACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.760,00

Autor

SIZENANDO SANTANACPF

Reu

CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO

ESTADO DE MATO GROSSO

JUIZO DA 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRANCISCA DA SILVA DIASCPF

EDMUNDO ALEXANDRE DIASCPF

Reu

SIZENANDO SANTANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (04/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SIZENANDO SANTANACPF

Reu

JONATAS EDUARDO DE MIRANDA CAMPOSCPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMAR SANTANA FRANCO· OAB MT 4255· CPF 445.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO SCHMIDT· OAB MT 19571· CPF 839.***.***-00

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107· CPF 432.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Outros

RENAN DOMINGUES BARROS· OAB MT 18538· CPF 006.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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