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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Reu:

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB SC 29977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jeferson De Oliveira Cunha Advogado: Maria Cristina Wanderley De Carvalho (OAB:BA6647) Advogado: Rosane Algauer Nassar (OAB:SC29977) Testemunha: Micaele Silva Barroso Testemunha: Cristiane Do Vale Pereira Testemunha: Jucinalva Maria De Almeida Test Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 0502030-91.2015.8.05.0039 Ação P... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE ALGAUER NASSAR· CPF 009.***.***-80

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2024 (20/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Autor:

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB SC 29977

Reu:

ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE JUNIOR· OAB BA 42434· CPF 032.***.***-82

Reu:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Reu:

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB SC 29977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3270704/BA (2026/0200354-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADOS: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDRADE JÚNIOR - BA042434 MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO - BA006647 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA contra decisão que negou seguimento ao recurso especial em razão de o acórdão recorrido encontrar-se em co... (25/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

AGENOR DA SILVA JUNIOR· OAB SC 036645· CPF 028.***.***-76

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB PR 048195· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: EMERSON RIBEIRO DA SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO: AGENOR DA SILVA JUNIOR (OAB SC036645) ADVOGADO: ROSANE ALGAUER NASSAR (OAB PR048195) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2022. Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 93... (14/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMERSON RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 (10/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE ALGAUER NASSARCPF

AGENOR DA SILVA JUNIORCPF

JOSE GUSTAVO BARNABE VENTURACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE BALNEARIO PICARRAS

Advogados

Autor:

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB PR 048195· CPF 009.***.***-80

Autor:

AGENOR DA SILVA JUNIOR· OAB SC 036645· CPF 028.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSELAINE GALIOCPF

LUCIANE DOS SANTOS CORREACPF

DEIVSON DOMINGOS DE OLIVEIRACPF

MICHELE DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

SIMONE FORCELLINI NESI· OAB SC 035875· CPF 727.***.***-53

Reu:

MAYCON CANTÓIA BONI· OAB SC 056783· CPF 066.***.***-30

Reu:

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB PR 048195· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.295,89

Autor

ROSANE ALGAUER NASSARCPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Outros

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB PR 048195· CPF 009.***.***-80

FABIO PAMPLONA DESCHAMPS· OAB SC 021780

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCXJCr01 para PEN01UN01) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023 (24/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS ROMANOCPF

LUCAS DE MENEZES ROMANOCPF

Reu

IVANIA MARIA BREZOLINCPF

MARIO LUIZ BREZOLINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PRIGOL· OAB SC 015436· CPF 933.***.***-87

Autor:

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB PR 048195· CPF 009.***.***-80

Autor:

MELISSA SILVEIRA· OAB SC 021344· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO PRIGOL· OAB SC 015436· CPF 933.***.***-87

Reu:

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB PR 048195· CPF 009.***.***-80

Reu:

MELISSA SILVEIRA· OAB SC 021344· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA VIEIRA DOS SANTOS ROMANOCPF

LUCAS DE MENEZES ROMANOCPF

Reu

IVANIA MARIA BREZOLINCPF

MARIO LUIZ BREZOLINCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PRIGOL· OAB SC 015436· CPF 933.***.***-87

Autor:

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB PR 048195· CPF 009.***.***-80

Autor:

MELISSA SILVEIRA· OAB SC 021344· CPF 004.***.***-02

Reu:

RODRIGO PRIGOL· OAB SC 015436· CPF 933.***.***-87

Reu:

ROSANE ALGAUER NASSAR· OAB PR 048195· CPF 009.***.***-80

Reu:

MELISSA SILVEIRA· OAB SC 021344· CPF 004.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 203.635,55

Autor

PETROLEO SABBA SACNPJ

Reu

M. A. LIBERIO & COMPANHIA LTDACNPJ

MARCIO AMADO LIBERIOCPF

ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA LIBERIOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 32786· CPF 079.***.***-76

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· CPF 082.***.***-24

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 343.788,76

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

MARCIO AMADO LIBERIOCPF

ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA LIBERIOCPF

M. A. LIBERIO & COMPANHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 20088· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 16.054,00

Autor

CORACIARA OLIVEIRA SALES LIBERIOCPF

SILVANA AMADO LIBERIO PEREIRACPF

MARIA MADALENA AMADO LIBERIOCPF

MARCIO AMADO LIBERIOCPF

MARCELO JOSE AMADO LIBERIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO SALES LIBERIO· OAB MA 20088· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2022)

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