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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ROSANGELA CARDOSO DA GUARDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA CARDOSO DA GUARDA em 10/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSANGELA CARDOSO DA GUARDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO em 28/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ROSANGELA CARDOSO DA GUARDACPF

Advogados

Reu:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Reu:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Reu:

MARCOS DE ALMEIDA SILVA NETO· OAB BA 37970· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8069784-12.2020.8.05.0001. REQUERENTE: ROSANGELA CARDOSO DA GUARDA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Manifestar-se a parte autora sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Prazo: 15 (quinze) dias Jaguaquara-Ba, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro... (06/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 208.825,45

Autor

NOVATERRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MIRIAN CRISTINA ARAUJO RAHMANCPF

Advogados

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 021310· CPF 036.***.***-77

Reu:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB PR 014573· CPF 394.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVATERRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MIRIAN CRISTINA ARAUJO RAHMANCPF

Advogados

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 021310· CPF 036.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NOVATERRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA (AGRAVANTE)

3. VALENTINA PONCE DEVULSKY MANRIQUE (INTERESSADO)

4. MÁRIO GUARDADO RODRIGUES (INTERESSADO)

5. BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO)

Reu

2. MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB PR 14573· CPF 394.***.***-68

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Autor:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 021310· CPF 036.***.***-77

Autor:

RENATO FURTUNATO JACOBS· OAB MT 022021

Autor:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB MT 017441

+ outros advogados do autor

Reu:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB PR 14573· CPF 394.***.***-68

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 021310· CPF 036.***.***-77

Reu:

RENATO FURTUNATO JACOBS· OAB MT 022021

Reu:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB MT 017441

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

MARIO GUARDADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MT 13884· CPF 889.***.***-34

Autor:

YVES DROSGHIC· OAB MS 15007· CPF 939.***.***-68

Autor:

JOB DE OLIVEIRA BRANDÃO· OAB MS 6763

Reu:

MARCELO DORACIO MENDES

Reu:

PATRICIA ZANINI BEGOSSO· OAB MS 14775· CPF 308.***.***-12

Reu:

MAURICIO DORACIO MENDES

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/1995

Distribuição

20/11/1995

Valor

R$ 849.205,84

Autor

ROGERIO KROHLINGCPF

Reu

MARIO GUARDADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NAIARA DIAS FIUZA· OAB MT 9029· CPF 787.***.***-20

Autor:

ERIKA SANCHES CASATI· OAB MT 9422· CPF 878.***.***-00

Autor:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB PR 14573· CPF 394.***.***-68

Autor:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL· OAB MT 4624· CPF 507.***.***-34

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

RENAN PHELIPE SANTOS VILELA· OAB MT 21310· CPF 036.***.***-77

Reu:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL· OAB MT 4624· CPF 507.***.***-34

Reu:

NAIARA DIAS FIUZA· OAB MT 9029· CPF 787.***.***-20

Reu:

TERCIO BENDE RODRIGUES· OAB MT 9460· CPF 769.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (25/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

R$ 180.122,94

Autor

CENTRO NORTE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - MECPF

Reu

MARIO GUARDADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO PIACENTINI· OAB MT 7170· CPF 695.***.***-53

Autor:

VERONICA WEGERMANN· OAB MT 13229· CPF 940.***.***-87

Autor:

EDIVANE TEIXEIRA DARIO· OAB MT 18423· CPF 040.***.***-52

Reu:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB PR 14573· CPF 394.***.***-68

Reu:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL· OAB MT 4624· CPF 507.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/10/1997

Distribuição

10/10/1997

Valor

R$ 582.943,32

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

NOVATERRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Reu

MARIO GUARDADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

HUMBERTO AIDAMUS DE LAMONICA FREIRE· OAB MT 6000· CPF 654.***.***-04

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NOVATERRA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA em 15/03/2024 23:59. (17/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/1997

Distribuição

10/10/1997

Valor

R$ 843.014,70

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

MARIO GUARDADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ· OAB MT 14783· CPF 580.***.***-87

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL· OAB MT 4624· CPF 507.***.***-34

Reu:

IVALDIR PAULO MUHL· OAB PR 14573· CPF 394.***.***-68

Reu:

TERCIO BENDE RODRIGUES· OAB MT 9460· CPF 769.***.***-53

Reu:

GUSTAVO CRESTANI FAVA· OAB MT 13038· CPF 013.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO GUARDADO RODRIGUES em 13/08/2024 23:59 (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/07/2009

Distribuição

22/07/2009

Valor

R$ 41.115,46

Autor

BUNGE FERTILIZANTES S/ACNPJ

Reu

MARIO GUARDADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

OSMAR SCHNEIDER· OAB MT 2152· CPF 028.***.***-72

Autor:

FÁBIO SCHNEIDER· OAB MT 5238· CPF 569.***.***-63

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

Reu:

TERCIO BENDE RODRIGUES· OAB MT 9460· CPF 769.***.***-53

Reu:

MIRIAN CRISTINA RAHMAN MUHL· OAB MT 4624· CPF 507.***.***-34

Reu:

KARINA CORDEIRO MARCONDES· OAB MT 10047· CPF 953.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

19/01/2006

Valor

R$ 2.771.179,65

Autor

OLIVEIRA & JOST LTDACNPJ

Reu

MARIO GUARDADO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MULLER· OAB MT 5841· CPF 549.***.***-53

Autor:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Autor:

CLEBER JUNIOR STIEGEMEIER· OAB MT 12198· CPF 005.***.***-44

Autor:

LUCAS PEDRANGELO CAMPOS· CPF 057.***.***-80

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 2.771.179,65

Autor

LUIZ SERGIO DEL GROSSICPF

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSICPF

OLIVEIRA & JOST LTDACNPJ

MARIO GUARDADO RODRIGUESCPF

Reu

MARIO GUARDADO RODRIGUESCPF

OLIVEIRA & JOST LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

Autor:

LUIZ SERGIO DEL GROSSI· OAB MT 8294· CPF 240.***.***-34

Autor:

LUCAS PEDRANGELO CAMPOS· CPF 057.***.***-80

Autor:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

Reu:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Reu:

FLAVIO MULLER· OAB MT 5841· CPF 549.***.***-53

Reu:

LUCAS PEDRANGELO CAMPOS· CPF 057.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTERNATIVA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

ALTERNATIVA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

Autor:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Autor:

LUCAS PEDRANGELO CAMPOS· OAB MT 32686

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

Reu:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Reu:

LUCAS PEDRANGELO CAMPOS· OAB MT 32686

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

19/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTERNATIVA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - ME

Reu

ALTERNATIVA DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Autor:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

Autor:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Autor:

LUCAS PEDRANGELO CAMPOS· OAB MT 32686

Autor:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI GUEDES FERREIRA· OAB MT 7900· CPF 568.***.***-59

Reu:

MARCAL YUKIO NAKATA· OAB MT 8745· CPF 537.***.***-49

Reu:

RODRIGO NOGARA DE CASTILHO· OAB MT 8250· CPF 004.***.***-26

Reu:

LUCAS PEDRANGELO CAMPOS· OAB MT 32686

Reu:

ALEXANDRE CESAR DEL GROSSI· OAB MS 9916· CPF 782.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para contrarrazões (AUT) - INTIMAÇÃO à(s) parte(s) do polo passivo para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s). (22/05/2026)

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