ROSANGELA LOIOLA DIAS - TRANSPORTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 127.885,72

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 128 (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 127.885,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ROSANGELA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Reu:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCTUB01 (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 39080· CPF 070.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 57772· CPF 088.***.***-79

Autor:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 53205· CPF 080.***.***-08

Autor:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Autor:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Reu:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Reu:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012228-25.2019.4.04.7204/SC RELATOR: DANIEL RAUPP EXEQUENTE: ROSANGELA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC057772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 12/06/2026 - RESPOSTA (15/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 39080· CPF 070.***.***-10

Autor:

ANA CAROLINA TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 57772· CPF 088.***.***-79

Autor:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 53205· CPF 080.***.***-08

Autor:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Autor:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Reu:

EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM· OAB SC 039080· CPF 070.***.***-10

Reu:

JEAN CORAL DA ROCHA· OAB SC 053205· CPF 080.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012228-25.2019.4.04.7204/SC RELATOR: DANIEL RAUPP EXEQUENTE: ROSANGELA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): JEAN CORAL DA ROCHA (OAB SC053205) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC039080) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TISCOSKI MARCOMIM (OAB SC057772) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 12/06/2026 - RESPOSTA (15/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/09/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Reu:

VILMAR COSTA· OAB SC 014256· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/03/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 22.108,49

Autor

ROSANGELA LOIOLA GOMESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Publicado Certidão - Conferência Inicial em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 20.778,94

Autor

ROSANGELA LOIOLA GOMESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE MOURA ENDLICH· OAB ES 34150· CPF 108.***.***-52

Autor:

THAYNARA CARVALHO DE ANDRADE· OAB ES 36643· CPF 184.***.***-76

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROSANGELA LOIOLA GOMES REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: DAYANNE MOURA ENDLICH - ES34150, THAYNARA CARVALHO DE ANDRADE - ES36643 Advogado do(a) REQUERIDO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 DESPACHO Inviável o atendimento do pedido de expedição de alvará de transferência, pela ausência de convênio com o banco detentor do depósito. Ja expedido o alvará de saque, aguarde-se quinze dias por eventuais requerimentos,... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 20.778,94

Autor

ROSANGELA LOIOLA GOMESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAYANNE MOURA ENDLICH· OAB ES 34150· CPF 108.***.***-52

Autor:

THAYNARA CARVALHO DE ANDRADE· OAB ES 36643· CPF 184.***.***-76

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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