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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 12.313,08

Autor

MARLUCIA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

JAILSON PORTO DA ROCHACPF

JAILSON PORTO DA ROCHA

Advogados

Autor:

ELAINE PASSOS SANTOS· OAB BA 52827· CPF 062.***.***-55

Autor:

HELLEN CRISTINA DE SOUSA· OAB DF 76918· CPF 057.***.***-50

Autor:

MONICA GUEDES DAMACENO MAGALHAES· OAB BA 42604· CPF 041.***.***-59

Autor:

GLACIENE DE SOUZA FERREIRA· OAB BA 27365· CPF 006.***.***-93

Reu:

ELTON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 31677· CPF 551.***.***-63

Reu:

JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS· OAB GO 54017· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE PASSOS SANTOS em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

BRUNA DE MELOCPF

Reu

LAERCIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ELAINE PASSOS SANTOS· OAB BA 52827· CPF 062.***.***-55

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Reu:

JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS· OAB GO 54017· CPF 338.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSAFA DOMINGOS DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExtinção Consensual de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

MAIARA DOS SANTOS DA CONCEICAO SOUZACPF

Reu

OSMARINO CAETANO DOS ANJOS

Advogados

Autor:

ELAINE PASSOS SANTOS· OAB BA 52827· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE PASSOS SANTOS em 12/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA GLORIA CONCEICAO DE OLIVEIRACPF

Reu

ERIVANDO, ALCUNHA VANDO

ERIVANDO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

ELAINE PASSOS SANTOS· OAB BA 52827· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINE PASSOS SANTOS em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2018

Distribuição

17/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE PASSOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELAINE PASSOS SANTOS

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

JURENICE DA ROCHA SILVACPF

MANUELA DE CASTRO SOARES

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

NELSON RIBEIRO NEIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON RIBEIRO NEIVA

Advogados

Autor:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901· CPF 869.***.***-49

Autor:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247· CPF 014.***.***-09

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

ELAINE PASSOS SANTOS· OAB BA 52827· CPF 062.***.***-55

Reu:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901· CPF 869.***.***-49

Reu:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247· CPF 014.***.***-09

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ELAINE PASSOS SANTOS· OAB BA 52827· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE PASSOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELAINE PASSOS SANTOS

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

JURENICE DA ROCHA SILVACPF

MANUELA DE CASTRO SOARES

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

NELSON RIBEIRO NEIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON RIBEIRO NEIVA

Advogados

Autor:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901· CPF 869.***.***-49

Autor:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247· CPF 014.***.***-09

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

ELAINE PASSOS SANTOS· OAB BA 52827· CPF 062.***.***-55

Reu:

MANUELA DE CASTRO SOARES· OAB BA 27901· CPF 869.***.***-49

Reu:

NELSON RIBEIRO NEIVA· OAB BA 59247· CPF 014.***.***-09

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Reu:

ELAINE PASSOS SANTOS· OAB BA 52827· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000021-44.2018.8.05.0016. APELANTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA APELADO: JURENICE DA ROCHA SILVA DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos, bem como para requererem o que julgarem de direito no prazo de 10 (dez) dias. Caso não haja manifestação das partes, ao arquivo com as cautelas de praxe. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos C... (09/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 130.000,00

Autor

WALACES BERMUDES DA SILVA

ELAINE LUXINGER PASSOS

Reu

VALMIR MACHADO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS· OAB ES 16700· CPF 045.***.***-66

Reu:

VALMIR MACHADO DE ANDRADE· OAB ES 19488· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMIR MACHADO DE ANDRADE APELADO: WALACES BERMUDES DA SILVA, ELAINE LUXINGER PASSOS Advogado do(a) APELANTE: VALMIR MACHADO DE ANDRADE - ES19488-A Advogado do(a) APELADO: TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS - ES16700-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) WALACES BERMUDES DA SILVA e outra para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 19152065, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 17 de abril de 2026 Intimaç... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

VALMIR MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

WALACES BERMUDES DA SILVA

ELAINE LUXINGER PASSOSCPF

WALACES BERMUDES DA SILVACPF

ELAINE LUXINGER PASSOS

Advogados

Autor:

VALMIR MACHADO DE ANDRADE· OAB ES 19488· CPF 940.***.***-00

Reu:

TIAGO MARCHESINI DE VASCONCELOS· OAB ES 16700· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 130.000,00

Autor

VALMIR MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

WALACES BERMUDES DA SILVACPF

ELAINE LUXINGER PASSOSCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MACHADO DE ANDRADE· OAB ES 19488· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALMIR MACHADO DE ANDRADE APELADO: WALACES BERMUDES DA SILVA e outros RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031747-31.2023.8.08.0048 RECORRENTE: VALMIR MACHADO DE ANDRADE RECORRIDO: WALACES BERMUDES... (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 130.000,00

Autor

VALMIR MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

WALACES BERMUDES DA SILVACPF

ELAINE LUXINGER PASSOSCPF

Advogados

Autor:

VALMIR MACHADO DE ANDRADE· OAB ES 19488· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de WALACES BERMUDES DA SILVA em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

ELAINE LUXINGER PASSOSCPF

WALACES BERMUDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALMIR MACHADO DE ANDRADE· OAB ES 19488· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: VALMIR MACHADO DE ANDRADE APELADO: WALACES BERMUDES DA SILVA e outros RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5031747-31.2023.8.08.0048 EMBARGANTE: VALMIR MACHADO DE ANDRADE EMBARGADOS: WALACES BERMUDE... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR MACHADO DE ANDRADECPF

Reu

ELAINE LUXINGER PASSOSCPF

WALACES BERMUDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALMIR MACHADO DE ANDRADE· OAB ES 19488· CPF 940.***.***-00

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