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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 17.858,54

Autor

ROSASFARMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 3925· CPF 838.***.***-91

Reu:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 17.858,54

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROSASFARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 3925· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (07/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROSASFARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Reu:

THAYNAN GALVÃO OLIVEIRA· OAB AC 3925· CPF 838.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSASFARMA LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LÍDIA RAQUEL HORÁCIO DA SILVA· OAB RN 14490· CPF 081.***.***-03

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB AC 5061

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 502,40

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ROSASFARMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO RODRIGUES POSTIGO MAIA· OAB AC 2808· CPF 271.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Reu

ROSAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001538-98.2003.4.01.3701. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ROSAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 11ª VARA SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL em face de ROSAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME. Intimada para se manifestar a... (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2003

Distribuição

29/01/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2024)

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