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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 1.200,00

Autor

MARCIA MARINHO ROCHACPF

Reu

ROSELANE GOMES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MICHELLE DE CARVALHO TORQUATO· OAB SE 13690· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 80.748,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 80.748,80

Autor

ROSELANE GOMES DE ANDRADECPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES· OAB PB 15744· CPF 056.***.***-62

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Outros

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 003047· CPF 658.***.***-49

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 004885

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2810068/PI (2024/0447236-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUÍ ADVOGADO: FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA - PI004885 AGRAVADO: ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRA ADVOGADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI003047 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 622,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 003047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· CPF 913.***.***-34

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 003047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013521852012818014020250904162259 (04/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações Por Atividades EspecíficasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 003047· CPF 658.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 004885

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 003047· CPF 658.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA· OAB PI 004885

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRA Advogado do(a) APELADO: RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, da decisão de ID 31114133: "Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extraordinário, nos termos... (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 108.658,74

Autor

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELOCPF

Reu

ERALDO HELIO GOMES FERREIRACPF

ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO· OAB PI 2953· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026 (01/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 1.252.868,98

Autor

ERALDO HELIO GOMES FERREIRACPF

ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Reu

MILENA AYRES DE MIRANDACPF

CONSTRUTORA MARTINS EIRELICNPJ

ELTON MARTINS CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS· OAB PI 3374· CPF 732.***.***-04

Reu:

MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO· OAB PE 28372· CPF 887.***.***-00

Reu:

IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO· OAB PI 14125· CPF 471.***.***-68

Reu:

THIAGO RAMON SOARES BRANDIM· OAB PI 8315· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ERALDO HELIO GOMES FERREIRA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOAQUIM GONCALVES VILARINHO NETOCPF

MARIA DA CRUZ SOARES DE SOUSA VILARINHOCPF

Reu

ERALDO HELIO GOMES FERREIRACPF

ROSELANE DO SOCORRO BORGES DE ANDRADE GOMES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM PALHA DIAS NETTO· OAB PI 5138· CPF 659.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE E SILVA VASCONCELOS· OAB PI 3374· CPF 732.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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