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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JULIANA ZAMBOIMCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELI DONISETE ZAMBOIM· CPF 580.***.***-34

Autor:

ALEKSANDER SZPUNAR NETTO· OAB SP 410557· CPF 377.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JULIANA ZAMBOIMCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

JULIANA ZAMBOIMCPF

Advogados

Autor:

ALEKSANDER SZPUNAR NETTO· OAB SP 410557· CPF 377.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/12/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 200,00

Autor

DONISETE FERNANDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ BELTRÃO GADELHA DE SÁ· OAB PB 16336· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 200,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DONISETE FERNANDES

Advogados

Reu:

ANDRÉ BELTRÃO GADELHA DE SÁ· OAB PB 16336· CPF 061.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2022 23:59. (15/07/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

DONISETE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Voto do relator proferido (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 126.662,05

Autor

DONISETE FERNANDESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ONOFRE RAMOS· OAB PB 13425· CPF 045.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.958,75

Autor

DONISETE FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Autor:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.958,75

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

DONISETE FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

UBIRATA FERNANDES DE SOUZA· OAB PB 11960· CPF 026.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES· OAB PB 14640· CPF 021.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/07/2025)

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