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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 33.891,74

Autor

MATEUS ZATORRE DOS SANTOSCPF

ISADORA ZATORRE DOS SANTOSCPF

JESSICA BERTAPELI PEREIRA ZATORRECPF

JOSELAINE BOEIRA ZATORRECPF

Reu

AEROLINEAS ARGENTINAS S/ACNPJ

DECOLAR.COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

VITCOR HANNA

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Outros

VICTOR HANNA· OAB SP 344136

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 33.891,74

Autor

DECOLAR.COM LTDA.CPF

Reu

MATEUS ZATORRE DOS SANTOSCPF

AEROLINEAS ARGENTINAS S/ACNPJ

ISADORA ZATORRE DOS SANTOSCPF

JESSICA BERTAPELI PEREIRA ZATORRECPF

JOSELAINE BOEIRA ZATORRECPF

Advogados

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

VITCOR HANNA

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Reu

MATEUS ZATORRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Reu:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS ZATORRE DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Reu:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS ZATORRE DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

Advogados

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Autor:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Reu:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto d... (11/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 7.406,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 7.406,95

Autor

MATEUS ZATORRE DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO - AGETRANCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

FELIPE MARCELO GIMENEZ· OAB MS 7580· CPF 445.***.***-91

Reu:

THIAGO LOUREIRO DE ARAUJO· OAB MS 17775· CPF 917.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PM EDVALDO BEZERRA SOARES JUNIORCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SULCPF

UNIESP - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADANS LEANDRO FERNANDES LOPES· OAB MS 26258· CPF 035.***.***-59

Autor:

ATILA GERALDO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MS 27416

Reu:

JOSELAINE ZATORRE DOS SANTOS

Outros

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CRISTIANE MATOS DA SILVACPF

LAIS DAIANE MARTINS DA SILVEIRA FERNANDESCPF

ALINE DA SILVA QUEIROZ DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SULCPF

UNIESP - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

UÉLITA SOUSA DA SILVA· OAB MS 27372· CPF 024.***.***-80

Reu:

JOSELAINE ZATORRE DOS SANTOS

Outros

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 55.370,78

Autor

RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

CEISP SERVICOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

CENTRO DE ENSINO DE NAVIRAI - CENAVCNPJ

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO CONE SUL ASSECSCNPJ

INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESTADO SAO PAULO - IESPCNPJ

UNIESP - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

JOSELAINE ZATORRE DOS SANTOS

Outros

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/04/2026. (08/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA

Reu

UNIESP - UNIãO NACIONAL DAS INSTITUIçõES EDUCACIONAIS DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Autor:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Autor:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Reu:

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Reu:

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI· OAB MS 16248· CPF 889.***.***-72

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (02/07/2026)

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