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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 23.634,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026620-85.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ROSEMAIRE RODRIGUES AMORIM, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO D... (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 23.634,77

Autor

ROSEMAIRE RODRIGUES AMORIMCPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 83.537,75

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAIRE RODRIGUES AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MARA RODRIGUES AMORIMCPF

TECLA CORREA DAMASCENOCPF

IVETE ATAIDE DE LIMACPF

OTILIA GUEDES MONTEIROCPF

+ 15 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Autor:

DOMINGAS DAMASCENO FERREIRA· CPF 067.***.***-87

Autor:

DEUSALINDA DAMASCENO PICANCO· CPF 044.***.***-15

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (29/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ROSEMEIRE MACIEL AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO GROSSKLAUS· OAB SP 132363· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSEMEIRE MACIEL AMORIMCPF

Advogados

Reu:

CLÁUDIO GROSSKLAUS· OAB SP 132363· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ROSEMEIRE MACIEL AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO GROSSKLAUS· OAB SP 132363· CPF 139.***.***-48

Reu:

LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO· CPF 199.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE MACIEL AMORIMCPF

Reu

2. ROSEMEIRE MACIEL AMORIM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLÁUDIO GROSSKLAUS· OAB SP 132363· CPF 139.***.***-48

Reu:

CLÁUDIO GROSSKLAUS· OAB SP 132363· CPF 139.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001910-10.2025.8.26.0318 (processo principal 1006242-71.2023.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Rosemeire Maciel Amorim - Vistos. Estendo à exequente os benefícios da gratuidade de justiça deferida nos autos principais. Anote-se. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de incidente cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, atrav... (07/07/2025)

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