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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELOI DO NASCIMENTO GOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORREIA TORRES· OAB BA 12722· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELOI DO NASCIMENTO GOES em 24/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

08/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA CORREIA TORRESCPF

ELOI DO NASCIMENTO GOESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CORREIA TORRES· OAB BA 12722· CPF 614.***.***-72

Reu:

DANIELA CORREIA TORRES· OAB BA 12722· CPF 614.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

18/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RISALDETE DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTA BRANDAO SARMENTO· OAB BA 25052· CPF 830.***.***-20

Reu:

ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA· OAB BA 6339· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss em 30/06/2025 23:59. (14/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

02/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTA BRANDAO SARMENTOCPF

RISALDETE DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FAUSTA BRANDAO SARMENTO· OAB BA 25052· CPF 830.***.***-20

Autor:

ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA· OAB BA 6339· CPF 117.***.***-68

Reu:

FAUSTA BRANDAO SARMENTO· OAB BA 25052· CPF 830.***.***-20

Reu:

ANTONIO BRAZ LOUZADA VIANA· OAB BA 6339· CPF 117.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 11.812,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0509076-22.2013.8.05.0001. Apelante: Fatima De Oliveira Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423) Apelado: Banco Besa S.a Advogado: Maria Auxiliadora Garcia Duran Alvarez (OAB:BA21193) Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Terceiro Interessado: Rosemar De Almeida Alves Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRAD... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 11.812,50

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Reu

FATIMA DE OLIVEIRACPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ· OAB BA 21193

Autor:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB BA 43925· CPF 024.***.***-96

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

DANIELA MUNIZ GONCALVES· OAB BA 26423· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO LEAL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE ARAUJO PEIXOTO· OAB BA 20713· CPF 822.***.***-04

Autor:

GRASIELA MOTA MATOS· OAB PI 4367· CPF 850.***.***-87

Autor:

RENATA LOUREIRO NILSSON· OAB SP 368018· CPF 388.***.***-47

Autor:

SERGIO ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB DF 39788· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Expedição de notificação. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BENICIO RODRIGUES DE SOUZA FILHOCPF

ELIZEU COSTA RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

Reu

AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOSCPF

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETOCPF

SENIC SERVICOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Autor:

AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 70728· CPF 859.***.***-40

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO· OAB BA 17343· CPF 794.***.***-15

Reu:

AFONSO RIOS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 70728· CPF 859.***.***-40

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE FARIAS SANTA ROSACPF

ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Autor:

LEONARDO SANTANA MACIEL· OAB BA 29403· CPF 013.***.***-05

Autor:

MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA· OAB BA 41657· CPF 642.***.***-34

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

LEONARDO SANTANA MACIEL· OAB BA 29403· CPF 013.***.***-05

Reu:

MARCIA NOGUEIRA DE SOUSA· OAB BA 41657· CPF 642.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (13/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVANETE PORTELA LOPES

ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

Reu

ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE

Advogados

Autor:

RENATA DOREA XAVIER· OAB BA 26824· CPF 013.***.***-37

Autor:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

Reu:

RENATA DOREA XAVIER· OAB BA 26824· CPF 013.***.***-37

Reu:

RODRIGO VIEIRA BATISTA· OAB BA 33622· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE (17/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 59.527,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 59.527,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 59.527,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Outras Relações de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDY GOMES DE ASSIS SANTOSCPF

CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOSCPF

ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

Reu

CATUSSABA HOTEL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

PAULO SOARES DE FREITAS· OAB BA 35286· CPF 030.***.***-33

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ANDY GOMES DE ASSIS SANTOS (30/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 58.500,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 58.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO· OAB DF 12067

Autor:

ERYKA FARIAS DE NEGRI· OAB DF 13372

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI

+ outros advogados do autor

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORENCIO OLIVEIRA

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 58.500,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Reu:

MYLLENA MIRIAM FLORENCIO OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

SERGIO LUIZ MARTINS ANDRADECPF

Reu

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA

Advogados

Autor:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

Autor:

IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

Autor:

GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Autor:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

Autor:

MYLLENA MIRIAM FLORENCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

CHARLES ROBERT SOBRAL DONALD· OAB SE 5623· CPF 018.***.***-93

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IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO· OAB BA 18390· CPF 945.***.***-20

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GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI· OAB BA 21632· CPF 793.***.***-00

Reu:

VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 24495· CPF 006.***.***-96

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MYLLENA MIRIAM FLORENCIO OLIVEIRA· OAB SE 13414· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA (06/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 95.384,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 95.384,96

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 17107· CPF 947.***.***-72

Autor:

ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 33605· CPF 010.***.***-76

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 55296· CPF 050.***.***-18

Autor:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 17107· CPF 947.***.***-72

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ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 33605· CPF 010.***.***-76

Reu:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Reu:

FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 55296· CPF 050.***.***-18

Reu:

MARCELLY DOS SANTOS BADARO LIMA· OAB BA 33581· CPF 016.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS RODRIGUEZ SANTOSCPF

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOSCNPJ

ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

Autor:

FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 17107· CPF 947.***.***-72

Autor:

JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 83976

Autor:

FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 55296· CPF 050.***.***-18

Autor:

KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA· OAB BA 58069· CPF 060.***.***-66

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JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES· OAB BA 46678· CPF 038.***.***-06

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FERNANDA MASCARENHAS DE SOUSA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 17107· CPF 947.***.***-72

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JOAO VICTOR BARBOSA NASCIMENTO· OAB BA 83976

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FERNANDA DOS SANTOS FIGUEREDO· OAB BA 55296· CPF 050.***.***-18

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KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA· OAB BA 58069· CPF 060.***.***-66

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (30/06/2026)

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