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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARY PINTO FIGUEIRA

Reu

RALF CRESPO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Autor:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS PEREIRA FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Autor:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO CARLOS FORNEROLLI JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Autor:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Reu:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Reu:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2862272/SP (2025/0057091-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA MOURA ADVOGADOS: JOAO CARLOS PEREIRA FILHO - SP249729 ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES - SP105527 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por LUIZ CARLOS DA SILVA MOURA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal.... (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS DA SILVA MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729· CPF 320.***.***-11

Autor:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

ROBSON JORGE PINTO DE LIMACPF

WHARLESON DA SILVA PEIXOTOCPF

GULDEMAR NASCIMENTO SILVA

MANOEL SANTANA BIBIANO CANTAO JUNIOR

ADRIANO QUADROS DA CONCEICAO

Outros

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· OAB SP 249729

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SANTANA BIBIANO CANTAO JUNIOR

ROBSON JORGE PINTO DE LIMACPF

WHARLESON DA SILVA PEIXOTOCPF

GULDEMAR NASCIMENTO SILVA

ADRIANO QUADROS DA CONCEICAO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· CPF 056.***.***-57

Autor:

JOAO CARLOS PEREIRA FILHO· CPF 320.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2012

Distribuição

10/06/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

RAFAEL FERREIRA DE LACERDA

RENATO GIOCA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOAO RAIMUNDO DA SILVA SOUSA· OAB PA 17569· CPF 102.***.***-34

Reu:

IVANILDA BARBOSA PONTES· OAB PA 7228· CPF 100.***.***-87

Outros

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 18147· CPF 264.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL FERREIRA DE LACERDA

RENATO GIOCA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

NALY DO SOCORRO RODRIGUES BACHA· OAB PA 18147· CPF 264.***.***-72

Autor:

JOAO RAIMUNDO DA SILVA SOUSA· OAB PA 17569· CPF 102.***.***-34

Autor:

IVANILDA BARBOSA PONTES· OAB PA 7228· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

LUIS SANTIAGO ROMANY NEYRA

Advogados

Reu:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (11/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LUIS SANTIAGO ROMANY NEYRA

Advogados

Reu:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES

Último movimento: Mero expediente (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

30/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PAGO ADMINISTRADORA OI

GUSTAVO ELIAS URRUTIA PEREZ

Advogados

Reu:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 14a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/01/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. SUELY... (28/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GUSTAVO ELIAS URRUTIA PEREZ

Último movimento: Confirmada (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

ANGELA MEJIA QUINTERO

Advogados

Reu:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MEJIA QUINTERO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

OSVALDINO MARTINS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Outros

MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 300462· CPF 311.***.***-60

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

OSVALDINO MARTINS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ROSEMARY DA PENHA FIGUEIRA MENEZES· OAB SP 105527· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/02/2025)

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