ROSEMBERG ESTRELA DE ABRANTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2005

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 62.369,87

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTRELA E ABRANTES LTDA

ESTRELA E ABRANTES LTDACNPJ

MANOEL ESTRELA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 62.369,87

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MANOEL ESTRELA DE OLIVEIRACPF

ESTRELA E ABRANTES LTDACNPJ

ESTRELA E ABRANTES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Reu:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (06/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO DANTASCNPJ

Reu

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ELOISA SILVA SANTIAGO· OAB PB 18953· CPF 068.***.***-52

Reu:

ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 30769· CPF 703.***.***-02

Reu:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA

Advogados

Autor:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Autor:

ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 30769

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA

Reu

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Reu:

ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 30769· CPF 703.***.***-02

Reu:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

Reu

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 30769· CPF 703.***.***-02

Autor:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Reu:

ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 30769· CPF 703.***.***-02

Reu:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA(703.603.444-02); ZILDA ESTRELA ABRANTES(745.545.903-30); LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES(082.411.754-93); Promovido: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), mediante ATO ORDINATÓRIO, intima-se a parte autora para requerer o que ent... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

Reu

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 30769· CPF 703.***.***-02

Autor:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Reu:

ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 30769· CPF 703.***.***-02

Reu:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA(703.603.444-02); ZILDA ESTRELA ABRANTES(745.545.903-30); LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES(082.411.754-93); Promovido: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA Ato Ordinatório De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça(PROVIMENTO CGJ-TJPB Nº. 49/2019), mediante ATO ORDINATÓRIO, intima-se a parte autora para requerer o que ent... (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 78.136,51

Autor

MARLEIDE MARIA DE ANDRADECPF

FRANCISCA ECILDA DA SILVACPF

FRANCISCA MANICOBRA DA SILVACPF

FRANCISCA MARIA DA SILVACPF

GEANY INACIA DOS SANTOSCPF

+ 55 outros

Reu

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES· OAB PB 11635· CPF 007.***.***-10

Reu:

MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA· OAB PB 18121· CPF 070.***.***-85

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 78.136,51

Autor

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTACNPJ

Reu

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

ZELANIA EVANGELISTA DE SOUSACPF

WAGNER BATISTA DE ANDRADECPF

VERONICA DE ANDRADE DOS SANTOSCPF

TEMISTOCLES CLEMENTINO DANTASCPF

+ 55 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE POCO DANTAS

MUNICIPIO DE POCO DANTASCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Autor:

ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 30769

Reu:

FRANCISCA ELOISA SILVA SANTIAGO

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MUNICIPIO DE POCO DANTAS

MUNICIPIO DE POCO DANTASCNPJ

Reu

ZILDA ESTRELA ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA ELOISA SILVA SANTIAGO· OAB PB 18953· CPF 068.***.***-52

Reu:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Reu:

ALISON LUCAS DE ANDRADE SOUSA· OAB PB 30769· CPF 703.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/09/2025)

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