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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ DANIEL DA SILVA ROCHACPF

ROSENBERG DA SILVA ROCHACPF

Reu

DANIEL LUIZ DA ROCHACPF

NELI ALVES DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

IVONE DE GODOYS MONTEIRO· OAB ES 7151· CPF 024.***.***-29

Autor:

LUIZ DANIEL DA SILVA ROCHA· CPF 093.***.***-82

Autor:

CAROLINA DA SILVA FRACAO· OAB ES 34828· CPF 131.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 1.480,81

Autor

MATHEUS FREDERICO SOUZA BORGESCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS· OAB GO 40128· CPF 437.***.***-68

ROSEMBERG GONÇALVES DA ROCHA· OAB GO 28368

SANDRA CRISTINA ALVES DIAS OLIVEIRA· OAB GO 44944

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (03/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2007

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SEBASTIAO FREITAS DE OLIVEIRA

ERCI DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GUARANIS

CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DE FATIMA DA SOCIEDADE SAO VICENTE

ESTADO DE GOIAS

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DE FATIMA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO GOIANIA

Outros

ROSEMBERG GONÇALVES DA ROCHA· OAB GO 28368

QUEILA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 50534

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

QUEILA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ELCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ERCI DIAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SIMONE PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SILVANA PEREIRA DE OLIVEIRA MIZAELCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS

EDMAR FELIPPY GOMES SOUZA

Advogados

Reu:

ROSEMBERG GONÇALVES DA ROCHA· OAB GO 28368

Reu:

LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS· OAB GO 40482

Último movimento: ARQUIVAMENTO (20/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

LINCOLN FABIO ALVES DE JESUS

POLIANA FERNANDES DA SILVACPF

FERNANDO MONTEIRO DE LIMACPF

PATRICIA PEREIRA DA CRUZCPF

JUNIOR FERREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

INEZ DUTRA VIEGAS· OAB GO 581921

Reu:

ROSEMBERG GONÇALVES DA ROCHA· OAB GO 28368

Reu:

EDSON CARNEIRO CAETANO· OAB GO 43056

Reu:

TAYNARA ALVES GODOY· OAB GO 59038

Reu:

NAUM FERRAO DA SILVA· OAB GO 15954

Último movimento: Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Réu revel citado por edital (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

RIZZIERI LEMOS DE LUCENACPF

Advogados

Reu:

FRANK DA SILVA NERI· OAB GO 43199

Outros

ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS· OAB GO 40128· CPF 437.***.***-68

IGOR ISAAC THOMÉ NETTO· OAB GO 16832· CPF 802.***.***-91

ROSEMBERG GONÇALVES DA ROCHA· OAB GO 28368

ESTEVÃO PEREIRA DA COSTA· OAB GO 5591

ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 18032· CPF 777.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Mandado Expedido (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDestinação de Bens Apreendidos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ DIAS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ROSEMBERG GONÇALVES DA ROCHA· OAB GO 28368

Último movimento: ARQUIVADO, conforme movimentação de n º 50. (16/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarContra a SaúdeCrimes contra Incolumidade Pública+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similarAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLIAN ROSA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB GO 26830· CPF 725.***.***-34

Reu:

ANA CLARA VICTOR DA PAIXÃO· OAB GO 10805

Reu:

ANTONIO CELEDONIO NETO· OAB GO 38786· CPF 888.***.***-20

Reu:

JOSÉ PATRICIO JÚNIOR· OAB GO 26706· CPF 886.***.***-91

Reu:

FELLIPE WAGNNER DE OLIVEIRA ALVES· OAB GO 48050· CPF 700.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 9.656,45

Último movimento: Autos Conclusos (09/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAO SIQUEIRA QUEIROZ

Reu

ZUZA PERREIRA DOS SANTOS - HERDEIRO DE VIVENçA LOURENçO DE PAULA

Advogados

Autor:

FRANCYLUCE COSTA SILVA· OAB GO 29991· CPF 846.***.***-87

Autor:

SANDRA CRISTINA ALVES DIAS OLIVEIRA· OAB GO 44944

Autor:

DANIELA ALVES NASCIMENTO· OAB GO 54130

Autor:

FRANK DA SILVA NERI· OAB GO 43199

Autor:

ROSEMBERG GONÇALVES DA ROCHA· OAB GO 28368

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCYLUCE COSTA SILVA· OAB GO 29991· CPF 846.***.***-87

Reu:

SANDRA CRISTINA ALVES DIAS OLIVEIRA· OAB GO 44944

Reu:

DANIELA ALVES NASCIMENTO· OAB GO 54130

Reu:

FRANK DA SILVA NERI· OAB GO 43199

Reu:

ROSEMBERG GONÇALVES DA ROCHA· OAB GO 28368

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO CARLOS DE PAULOCPF

Advogados

Autor:

ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA· OAB GO 28368

Autor:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 27758· CPF 705.***.***-68

Autor:

ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA E OUTROS(AS)· OAB GO 10590· CPF 394.***.***-00

Autor:

RICARDO SILVA NAVES· OAB GO 9993· CPF 462.***.***-91

Autor:

EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO· OAB GO 37339

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/12/2025)

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