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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

218 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 45.000,00

Autor

RAFAEL TADEU SOARES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE ESTHER MARTINS REBELO

ESPOLIO DE CELSO REBELLOCPF

JORGE COSTA SUTERCPF

ROBERTO BATISTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO· OAB SP 134086· CPF 054.***.***-11

Autor:

FILIPE AUGUSTO MACIEL DIAS· OAB SP 439471· CPF 407.***.***-35

Reu:

DALVA VALERIA VILELA NEAIME· OAB SP 238010· CPF 066.***.***-26

Reu:

GABRIEL SERAFIM DA PAZ· OAB SP 464372· CPF 422.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 7.858,00

Autor

PEDRO HENRIQUE BARRETO GOMES OLIVEIRACPF

EUZEBIO PINHO DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSANA DE FATIMA BARRETO GOMESCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO· OAB SP 134086· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 28.988,00

Autor

LUCIANE CARVALHO BRAGA BRITOCPF

Reu

PAULO CESAR VIEIRACPF

Outros

ROSEMEIRE MACHADO· OAB SP 134086· CPF 054.***.***-11

FILIPE AUGUSTO MACIEL DIAS· OAB SP 439471· CPF 407.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LAINE GABRIEL FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB SP 241310· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LAINE GABRIEL FAGUNDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LAINE GABRIEL FAGUNDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LAINE GABRIEL FAGUNDESCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB SP 241310· CPF 832.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAINE GABRIEL FAGUNDESCPF

Reu

CASSEMS - CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MS

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 009414

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 9414· CPF 832.***.***-20

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

WELLINGTON MORAIS SALAZAR· OAB MS 009414

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Laine Gabriel Fagundes - Réu: Cassems - Caixa de assistência dos Servidores do Estado de MS - Baixado os autos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, requeiram, as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, o que de direito, sob pena de arquivamento. Intimação - ADV: Wellington Morais Salazar (OAB 9414/MS), Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Rosemeire Machado Struziato (OAB 15618/MS) Processo 0802504-42.2020.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - (29/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Realizado cálculo de custas (28/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARTHUR SOUZA BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ARTHUR SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

LETICIA MAKRAKIS MARTINS· CPF 418.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARTHUR SOUZA BORGESCPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ARTHUR SOUZA BORGESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MAKRAKIS MARTINS· CPF 418.***.***-09

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

LETICIA MAKRAKIS MARTINS· CPF 418.***.***-09

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (REQUERENTE)

Reu

2. A S B (REQUERIDO)

3. E C DE S S (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

LETÍCIA MAKRAKIS MARTINS DE PAULA· OAB SP 388271· CPF 418.***.***-09

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

LETÍCIA MAKRAKIS MARTINS DE PAULA· OAB SP 388271· CPF 418.***.***-09

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 405.000,00

Autor

JUCELIA ASSIS MENDESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 020778· CPF 035.***.***-61

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUCELIA ASSIS MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 020778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JUCELIA ASSIS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 020778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASSEMS- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JUCELIA ASSIS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 020778· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

21/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 405.000,00

Autor

JUCELIA ASSIS MENDESCPF

CASSEMS- CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUCELIA ASSIS MENDESCPF

Último movimento: Certidão (20/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 2.058,73

Autor

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Reu

CASSEMS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE MATO GROSSO DO SUL

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Autor:

FLAVIA FERREIRA LIMA· CPF 062.***.***-61

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 026335· CPF 045.***.***-03

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Outros

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

LEONARDO MIGUEL BICHARA· OAB MS 017634

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (18/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/02/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Autor:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Autor:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 020674· CPF 020.***.***-43

Reu:

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO· OAB MS 015746· CPF 033.***.***-22

Reu:

EDGAR AMADOR GONCALVES FERNANDES· CPF 028.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAFAELA DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA DA SILVA SOUZA

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- CASSEMS

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Autor:

FLÁVIA FERREIRA LIMA· OAB MS 22766· CPF 062.***.***-61

Autor:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Autor:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

FLÁVIA FERREIRA LIMA· OAB MS 22766· CPF 062.***.***-61

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Reu:

NICOLAS SOUZA DIAS· OAB MS 26335· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o depósito efetuado pela parte executada às f. 1.315-1.317. (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 22.318,17

Autor

SANDRA APARECIDA RODRIGUESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 28.598,22

Autor

SANDRA APARECIDA RODRIGUESCPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA RODRIGUESCPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 35.629,45

Autor

HOSPITAL CASSEMS UNIDADE DOURADOSCPF

Reu

RICARDO MARQUES RODRIGUESCPF

ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVACPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 015618· CPF 436.***.***-20

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado ato_publicado em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVACPF

RICARDO MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 35.629,45

Autor

ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVACPF

RICARDO MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

HOSPITAL CASSEMS UNIDADE DOURADOSCPF

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Advogados

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

Último movimento: Certidão (01/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSPITAL CASSEMS - CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO MATO GROSSO DO SUL

Reu

ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

RICARDO MARQUES RODRIGUES

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALMIR SILVA PAIXÃO· OAB MS 3445

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA· OAB MS 006964· CPF 582.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALMIR SILVA PAIXÃO· OAB MS 3445

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da Parte Exequente acerca da certidão retro bem como para informar o nome, o número da OAB e o CPF do(a)(s) Advogado(a)(s), ou o nome e o número do CNPJ da sociedade de advogados responsável(is) pelo preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) no sistema SAPRE nos termos da Portaria n. 3.123 de 18 de julho de 2025. (11/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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