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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCIA PILATICPF

Reu

HOSPITAL ISB LTDACNPJ

MARIO CARLOS OLMEDO SCEVOLACPF

AGSCURITIBA ASSESSORIA E SERVICOS EM INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERSON JOSE GUSSO· OAB PR 29075· CPF 001.***.***-09

Autor:

FRANCIELLI MORÊZ GUSSO· OAB PR 50035· CPF 052.***.***-31

Reu:

NELSON PIETNICZKA JUNIOR· OAB PR 63566· CPF 053.***.***-26

Reu:

FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK· OAB SP 250630· CPF 665.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE BARREIRO PACHECO· OAB PR 43018· CPF 034.***.***-20

Outros

RHICARDO LOPES NOIVO· OAB PR 50232· CPF 036.***.***-50

PAULA GABRIELLE TRACZ· OAB PR 107558· CPF 081.***.***-74

LUCIANA KISHINO DE SOUZA· OAB PR 37497· CPF 007.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (23/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIA PILATICPF

Reu

ELIANE PILATI CARVALHO

HILDA DE GODOY PILATI

JOSE SANTOS DA SILVACPF

SILVIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO SANDRINI· OAB PR 39555· CPF 596.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 753,00

Autor

SOHO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOHO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004186932023403613020250609160140 (09/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 753,00

Autor

SOHO MOVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

Advogados

Autor:

ANALU CAMILA GOMES· OAB RS 064669· CPF 966.***.***-72

Autor:

ELIANE MARIA PILATI· OAB RS 059086· CPF 344.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO PAULO ESCRITORIOS LTDA.

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA PILATI· OAB RS 59086

Autor:

ANALU CAMILA GOMES· OAB RS 64669

Autor:

PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 43619· CPF 328.***.***-20

Autor:

PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: SAO PAULO ESCRITORIOS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER - RS43619 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ELIANE MARIA PILATI - RS59086 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ANALU CAMILA GOMES - RS64669 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do item 3.3, alínea "f" da Portaria nº 104/2023 deste Juízo, intimem-se as partes para, no pr... (09/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0009005642017821001020250506180743 (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FARMACIA BELLAFARMA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FARMACIA BELLAFARMA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO FOCHEZATTO· OAB RS 057276

Autor:

PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Autor:

FRANCINE NEUTZLING NEUBÜSER· OAB RS 076731· CPF 001.***.***-19

Autor:

ANALU CAMILA GOMES· OAB RS 064669· CPF 966.***.***-72

Autor:

EDSON LUIS DA SILVA NETO· OAB RS 064587· CPF 538.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO FOCHEZATTO· OAB RS 057276

Reu:

PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

FRANCINE NEUTZLING NEUBÜSER· OAB RS 076731· CPF 001.***.***-19

Reu:

ANALU CAMILA GOMES· OAB RS 064669· CPF 966.***.***-72

Reu:

EDSON LUIS DA SILVA NETO· OAB RS 064587· CPF 538.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 274.473,73

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53079537020258217000/TJRS (10/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 274.473,73

Autor

MUNICIPIO DE VACARIA / RSCNPJ

Reu

PHARMA PURA FARMACIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA CARISSIMI· CPF 974.***.***-53

Reu:

ELIANE MARIA PILATI· OAB RS 059086· CPF 344.***.***-04

Reu:

FRANCIELE PEUKERT PIZZOLATO· CPF 995.***.***-20

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CIV1 (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIOVANI DRAGO GANZERCPF

Reu

SPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO

WH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ,TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

VINHOS BALLARDIN LTDACNPJ

SANDERO FABRICA DE VELAS SAO JUDAS TADEU

GIOVANI DRAGO GANZERCNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME CASULO VELHO· OAB RS 045952· CPF 785.***.***-15

Autor:

ZULEICA ROCHA· CPF 177.***.***-15

Autor:

OLIVIA CASULO VELHO· OAB RS 007826· CPF 264.***.***-53

Autor:

RAFAEL LAZZARI SOUZA· OAB RS 058596· CPF 434.***.***-25

Reu:

JAMILE TERRA OLIVEIRA· OAB RS 072086· CPF 009.***.***-03

Reu:

LAURA FIGUEIRO FERNANDES· OAB RS 078501· CPF 008.***.***-46

Reu:

AGENOR JACOB RIZZON· OAB RS 013726· CPF 056.***.***-00

Reu:

KARLA HAYDEE REALI GAESKI MARSICO· OAB RS 025892· CPF 412.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES· OAB RS 027300· CPF 276.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

PRISCILA FERRARI KAUFFMANN· OAB SP 206364· CPF 281.***.***-74

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52068147520258217000/TJRS (23/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIOVANI DRAGO GANZERCPF

Reu

GIOVANI DRAGO GANZERCNPJ

INDUSTRIAL CANOAS FACTORING LTDA

JOLI COMERCIALIZACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

SANDERO FABRICA DE VELAS SAO JUDAS TADEU

SERASA S.A.CNPJ

+ 19 outros

Advogados

Autor:

OLIVIA CASULO VELHO· OAB RS 007826· CPF 264.***.***-53

Autor:

RAFAEL LAZZARI SOUZA· OAB RS 058596· CPF 434.***.***-25

Autor:

GUILHERME CASULO VELHO· OAB RS 045952· CPF 785.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ DOS SANTOS MORAES· OAB RS 027300· CPF 276.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO ACUNHA CORRÊA· OAB RS 059670· CPF 636.***.***-20

Reu:

DARIO LUIZ MEIRELES FLORES· OAB RS 064037· CPF 335.***.***-15

Reu:

MARCOS SUSLIK SVIRSKI· OAB RS 019388· CPF 375.***.***-72

Reu:

KARLA HAYDEE REALI GAESKI MARSICO· OAB RS 025892· CPF 412.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246025158 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (17/04/2025)

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