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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE VENCESLAU DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERVESON FERREIRA COELHO· OAB BA 60949· CPF 058.***.***-55

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 13.000,00

Autor

IVANEIDE MOREIRA ROLIMCPF

Reu

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

MARIA LUCIA ALVES VENCESLAU

JOSE VICENTE ALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

JOSE VICENTE ALVES NETOCPF

MARIA LUCIA VENCESLAU ALVESCPF

Reu

IVANEIDE MOREIRA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

JOSE VICENTE ALVES NETOCPF

MARIA LUCIA ALVES VENCESLAU

Reu

IVANEIDE MOREIRA ROLIMCPF

Advogados

Autor:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO· OAB PB 10520· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 33.335,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 33.335,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

EDIVAN GONCALVES DE BRITOCPF

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 293.568,56

Último movimento: Juntada de Petição de cota (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 293.568,56

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Autor:

JOAO FELIX DA FONSECA FILHO· OAB PB 30047· CPF 788.***.***-04

Reu:

PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA· OAB PB 16698· CPF 064.***.***-67

Reu:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/12/2017

Distribuição

30/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Reu

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

Advogados

Reu:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2016

Distribuição

27/11/2016

Valor

R$ 314.204,89

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Reu

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 314.204,89

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 810.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BOM JESUSCNPJ

Reu

EVANDRO GONCALVES DE BRITOCPF

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

Advogados

Autor:

JOSE BATISTA NETO· OAB PB 9899· CPF 759.***.***-15

Autor:

NEIRROBISSON DE SOUZA PEDROZA JUNIOR· OAB PB 21444· CPF 034.***.***-10

Reu:

RHALDS DA SILVA VENCESLAU· OAB PB 20064· CPF 090.***.***-63

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

09/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (07/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

JOSE AUDISIO DE MORAISCPF

JEOVA CURSINO DE SENA PINTO

MARIA MADALENA LIMACPF

OSEAS DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES· OAB PB 21244· CPF 090.***.***-90

Reu:

LUIZ ALVES DE FREITAS JUNIOR· OAB CE 22287· CPF 017.***.***-54

Reu:

JOSE POLICARPO DANTAS NETO· OAB PB 29243· CPF 700.***.***-40

Reu:

OZAEL DA COSTA FERNANDES· OAB PB 5510· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.772,33

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

MANOEL DANTAS VENCESLAUCPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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