Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

WALTER RAMAO DE LARACPF

ROSEMAR DE LARACPF

Outros

IVANILDO ANGELO BRASSIANI· OAB SC 008859· CPF 295.***.***-72

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte WALTER RAMAO DE LARA - EXTINTA A PENA (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER RAMAO DE LARACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 (17/07/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMIN MICHAEL SCHERERCPF

Reu

BERTHOLDI & CIA - MECNPJ

ANJO BRANCO TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Autor:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Reu:

GABRIELLA ARAUJO BARROS· OAB TO 8292· CPF 735.***.***-68

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

MONIQUE EMANUELA ANDRADE PEREIRA· OAB TO 10713· CPF 064.***.***-21

Reu:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Último movimento: Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMIN MICHEL SCHERER

Reu

ANJO BRANCO TRANSPORTES LTDA ME

BERTHOLDI & CIA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Autor:

MONIQUE EMANUELA ANDRADE PEREIRA· OAB TO 10713· CPF 064.***.***-21

Autor:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Autor:

GABRIELLA ARAUJO BARROS· OAB TO 8292· CPF 735.***.***-68

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KÜMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

MONIQUE EMANUELA ANDRADE PEREIRA· OAB TO 10713· CPF 064.***.***-21

Reu:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Reu:

GABRIELLA ARAUJO BARROS· OAB TO 8292· CPF 735.***.***-68

Reu:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BARROSO REZENDECPF

SEBASTIAO REZENDE DA CRUZCPF

Reu

JURISDICAO VOLUNTARIA (SEM PARTE RE)

Advogados

Autor:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

PartilhaHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BARROSO REZENDECPF

SEBASTIÃO REZENDE DA CRUZ

Advogados

Autor:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Autor:

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 11392· CPF 703.***.***-95

Autor:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 012816· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0026444-10.2022.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0026444-10.2022.8.27.2706/TO APELADO: IC PORTELA CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELLA CRISTINA PORTELA (OAB TO009763) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal (art. 1.023, § 2º, CPC). Cumpra-se. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLEIADE ENGENHARIA LTDA. - MECNPJ

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

Reu

IC PORTELA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Autor:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

IZABELLA CRISTINA PORTELA· OAB TO 9763· CPF 002.***.***-78

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 43 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

PLÊIADE ENGENHARIA LTDA. - ME

Reu

IC PORTELA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

IZABELLA CRISTINA PORTELA· OAB TO 9763· CPF 002.***.***-78

Autor:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLA CRISTINA PORTELA· OAB TO 9763· CPF 002.***.***-78

Reu:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0026444-10.2022.8.27.2706/TO (Pauta: 452) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: M... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

PLÊIADE ENGENHARIA LTDA. - ME

Reu

IC PORTELA CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

IZABELLA CRISTINA PORTELA· OAB TO 9763· CPF 002.***.***-78

Autor:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Autor:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Autor:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

IZABELLA CRISTINA PORTELA· OAB TO 9763· CPF 002.***.***-78

Reu:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Reu:

CIRO DE ALENCAR SOUZA· OAB TO 11150· CPF 033.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Reu:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

RICARDO ROSSICPF

MIGUEL HENRIQUE TONINI RIBEIROCPF

Reu

JEAN CARLOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA· OAB MA 24169· CPF 605.***.***-66

Reu:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Protocolizada Petição (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL HENRIQUE TONINI RIBEIROCPF

RICARDO ROSSI

Advogados

Autor:

LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA· OAB MA 24169· CPF 605.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

MIGUEL HENRIQUE TONINI RIBEIROCPF

RICARDO ROSSICPF

Reu

JEAN CARLOS BATISTACPF

Advogados

Autor:

LAVYNIA DOS SANTOS MORAIS DA SILVA· OAB MA 24169· CPF 605.***.***-66

Reu:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Reu:

WILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB TO 11392· CPF 703.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 233.051,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000366-10.2026.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES AUTOR: FERTILE HOLDING PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A): LARA NEPOMUCENO RIOS (OAB TO012816) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 13/05/2026 - PETIÇÃO (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FERTILE HOLDING PATRIMONIAL LTDA

Reu

CDA ALIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Autor:

ROGER RANIERI FERNANDES· OAB GO 67530· CPF 065.***.***-21

Reu:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Reu:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Reu:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Reu:

ROGER RANIERI FERNANDES· OAB GO 67530· CPF 065.***.***-21

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 25.251,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002939-52.2026.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA AUTOR: LUCAS JUNIOR OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): LARA NEPOMUCENO RIOS (OAB TO012816) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 21/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário Evento 14 - 13/05/2026 - Lavrada Certidão (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS JUNIOR OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002939-52.2026.8.27.2737/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA AUTOR: LUCAS JUNIOR OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO(A): LARA NEPOMUCENO RIOS (OAB TO012816) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 12/06/2026 - Lavrada Certidão (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 3.572.686,08

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5903147, Subguia 200864 - Boleto pago (1/8) Pago - R$ 6.250,00 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS· OAB TO 3981· CPF 778.***.***-34

Autor:

IGOR DE QUEIRÓZ· OAB TO 4498· CPF 915.***.***-20

Autor:

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES· OAB GO 52764· CPF 021.***.***-45

Autor:

LARA NEPOMUCENO RIOS· OAB TO 12816· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004960-25.2026.8.27.2729/TO AUTOR: SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB GO052764) ADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B) ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE proposta por SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A em face do ESTADO DO TOCANTINS e do INSTITUTO NATURE... (18/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal