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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

JACIARA JESUS DOS SANTOSCPF

JACIARA JESUS DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HUMBERTO LUCIO VIERA DA SILVA· OAB BA 15699· CPF 529.***.***-15

Reu:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Luiz Fernando Santos Avelino Reu: Jaciara Jesus Dos Santos Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Reu: Carlos Antonio Dos Santos Advogado: Humberto Lucio Viera Da Silva (OAB:BA15699) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Manoel Pereira Dos Santos Testemunha: Bernadete De Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE INTIMAÇÃO 0000345-02.2017.8.05.0148 Ação Penal - P... (02/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 250,00

Autor

BENEDITA RIBEIRO DE MOURA

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

ROGERIO SANTOS DA SILVA

ROSENILDO DOS SANTOS

ROSIMEIRE DOS SANTOS

Último movimento: Documento (10/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

ROSENILDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TERCEIROS INTERESSADOS

Reu

ROSENILDO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE (PENA EXTINTA): DOUGLAS AYALLA DUARTH ARAUJO CONDENADO: ROSENILDO DOS SANTOS EDITAL DE RESTITUIÇÃO DE BENS (PRAZO 20 DIAS) DE: TERCEIROS OU EVENTUAIS INTERESSADOS FINALIDADE: INTIMAR que os que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, perante o Juízo da Vara Criminal desta Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, tramitam os autos de ação penal n. 7000691-25.2022.8.22.00... (04/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSENILDA DOS SANTOSCPF

Reu

HILDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PALMA DA PURIFICACAO· OAB BA 59179· CPF 887.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE PALMA DA PURIFICACAO em 19/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA DOS SANTOS

Reu

HILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE PALMA DA PURIFICACAO· OAB BA 59179· CPF 887.***.***-63

Reu:

ANDRE PALMA DA PURIFICACAO· OAB BA 59179· CPF 887.***.***-63

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATEUS CARDOSO ANDRADE

ROSENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATEUS CARDOSO ANDRADE· OAB BA 74705· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DOS SANTOS

Reu

MICHELE ALVES PORTUGALCPF

PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRACPF

ROSENILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MICHELE ALVES PORTUGAL· OAB BA 86680

Autor:

PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRA· OAB BA 69702· CPF 030.***.***-21

Reu:

MICHELE ALVES PORTUGAL· OAB BA 86680

Reu:

PRISCILA BATISTA DE FRANCA CERQUEIRA· OAB BA 69702· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDO SOUZA DA SILVA

ROSENILDA DOS SANTOS

VALERIA DOS SANTOS SILVA

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Autor:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MT 26992

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Documento (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 81.479,64

Autor

TEREZINHA SILVA SANTOSCPF

JOSE RAMOS DOS SANTOSCPF

ROSENILDA DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE DE JESUS SANTOSCPF

ALEX DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 74596· CPF 015.***.***-05

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DOS SANTOS

CLAUDINEI SILVA SANTOS

JOSE RAMOS DOS SANTOS

ROSELI SILVA SANTOS

ROSENILDA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LINDAMIR MACEDO DE PAIVA· OAB MT 16164· CPF 011.***.***-19

Autor:

JORGE BALBINO DA SILVA· OAB MT 3063

Último movimento: Documento (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSENILDA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolvido ao juizado) para juizado (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA DOS SANTOS

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA DOS SANTOS

Reu

COMPESACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

RICARDO VINICIUS CAMPELO DE SA· OAB PE 34266· CPF 073.***.***-30

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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