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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOARESCPF

Reu

ROSENILDO FERREIRA DA SILVA SOARESCPF

ROSENILDO FERREIRA DA SILVA SOARES

Advogados

Autor:

HEBER CHRISTOFOLETTI· OAB SP 89260· CPF 052.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOARES em 05/03/2024 23:59. (25/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 56.475.587,27

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARISA GERALDINA DE SOUZA GASQUESCPF

JOSE LUCAS DE SOUZACPF

ROMES RESENDE LEITECPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 13.706,19

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO FABRINNY PIMENTA BRAGA em 13/04/2026 23:59 (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 13.706,19

Autor

MARCO ANTONIO FIGUEIREDO PAZCPF

Reu

DIEGO FABRINNY PIMENTA BRAGACPF

MARISA GERALDINA DE SOUZA GASQUESCPF

LUIZ CRISTOBAL GASQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GIM· OAB MT 17647· CPF 488.***.***-53

Reu:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Reu:

DIEGO FABRINNY PIMENTA BRAGA· OAB MT 15866· CPF 024.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FABRINNY PIMENTA BRAGACPF

Reu

MARCO ANTONIO FIGUEIREDO PAZCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FABRINNY PIMENTA BRAGA· OAB MT 15866· CPF 024.***.***-92

Autor:

JOSE GIM· OAB MT 17647· CPF 488.***.***-53

Autor:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Reu:

DIEGO FABRINNY PIMENTA BRAGA· OAB MT 15866· CPF 024.***.***-92

Reu:

JOSE GIM· OAB MT 17647· CPF 488.***.***-53

Reu:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1033105-78.2019.8.11.0041.. Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, assim, procedam-se as alterações necessárias. Intime-se o executado, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor total do débito, acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advo... (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO FABRINNY PIMENTA BRAGACPF

Reu

MARCO ANTONIO FIGUEIREDO PAZCPF

Advogados

Autor:

DIEGO FABRINNY PIMENTA BRAGA· OAB MT 15866· CPF 024.***.***-92

Autor:

JOSE GIM· OAB MT 17647· CPF 488.***.***-53

Autor:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Reu:

DIEGO FABRINNY PIMENTA BRAGA· OAB MT 15866· CPF 024.***.***-92

Reu:

JOSE GIM· OAB MT 17647· CPF 488.***.***-53

Reu:

AMIR SAUL AMIDEN· OAB MT 20927· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 22.696,34

Autor

JOAO GABRIEL DA COSTA MAIA DE CARVALHOCPF

Reu

JOAQUIM MARTINS DE SANT ANACPF

ROSENILDA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAOLA SALES MAIA DE CARVALHO· OAB MT 31443· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 36.472,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 36.472,10

Autor

ROSENILDA SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA SOARES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JORDANA DE PONTES MACEDO· OAB PB 18369· CPF 062.***.***-33

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JORDANA DE PONTES MACEDO· OAB PB 18369· CPF 062.***.***-33

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Mero expediente (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA SOARES DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JORDANA DE PONTES MACEDO· OAB PB 18369· CPF 062.***.***-33

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JORDANA DE PONTES MACEDO· OAB PB 18369· CPF 062.***.***-33

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 39530495. (26/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENILDA SOARES DA SILVACPF

Reu

ROZILEIDY SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE LIMA· OAB RN 16762· CPF 791.***.***-15

Reu:

ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB RN 21818· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA SOARES DA SILVA

Reu

ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE FILHO

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE LIMA· OAB RN 16762· CPF 791.***.***-15

Reu:

ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB RN 21818· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSENILDA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Documento (30/12/2025)

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