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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 26.811,33

Autor

LUCITANA FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Reu:

FERNANDO CARVALHO DA SILVA· OAB BA 34388· CPF 968.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SP-18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 31/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 19.019,03

Autor

VANDEJARLEN MATOS DE SA TELESCPF

JANSEN RODRIGUES MATOSCPF

Outros

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação ParentalRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO GONCALVES PRADO LIMACPF

Reu

JESSICA SIMONE HEINENCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Reu:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTOR INACIO ANGNESCPF

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLIS

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURIDICAS DA COMARCA DE BAIANOPOLISCNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSANDA MARIA DA SILVA BOAVENTURA DOS PASSOS em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabeas Data Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 600,00

Autor

EDILENE ALVES DA SILVA ALCANTARACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTEGIPE

MUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de EDILENE ALVES DA SILVA ALCANTARA em 14/11/2023 23:59. (01/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 26.182,00

Autor

RAIMUNDO AQUINO DOS SANTOSCPF

Reu

ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Reu:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETOCPF

RAIMUNDO AQUINO DOS SANTOS

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES

Reu

ALTAS HORAS 44 EMPREENDIMENTOS LTDA

DIULLYANE ARRUDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Autor:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Reu:

DIULLYANE ARRUDA DA SILVA· OAB GO 48094· CPF 014.***.***-25

Reu:

CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO· OAB BA 39974· CPF 008.***.***-42

Reu:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 91.262,82

Autor

ANDRE SANTIAGO DE ALCANTARACPF

Reu

JARDIM MADRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE SANTIAGO DE ALCANTARA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SANTIAGO DE ALCANTARACPF

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES

Reu

JARDIM MADRI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MONICA ARAUJO E SILVA

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Reu:

MONICA ARAUJO E SILVA· OAB TO 4666· CPF 970.***.***-25

Reu:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 56.512.374,01

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

04/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Reu

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Advogados

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

FÁBIO BATISTA BASTOS· OAB DF 40115· CPF 035.***.***-70

Autor:

MOISES MARTINS DE SOUSA· OAB DF 64345· CPF 296.***.***-34

Reu:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

FÁBIO BATISTA BASTOS· OAB DF 40115· CPF 035.***.***-70

Reu:

MOISES MARTINS DE SOUSA· OAB DF 64345· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Publicação (09/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2017

Distribuição

17/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. L. D. S. S.

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SOUZA

TARITA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO RAIMUNDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Autor:

MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 24074· CPF 707.***.***-72

Autor:

MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 36780· CPF 024.***.***-16

Reu:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Reu:

MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 24074· CPF 707.***.***-72

Reu:

MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 36780· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. L. D. S. S.

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SOUZA

TARITA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO RAIMUNDO DE SOUZA

Advogados

Autor:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Autor:

MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 24074· CPF 707.***.***-72

Autor:

MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 36780· CPF 024.***.***-16

Reu:

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES· OAB BA 41504· CPF 005.***.***-98

Reu:

MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 24074· CPF 707.***.***-72

Reu:

MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 36780· CPF 024.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000815-03.2017.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA EDUARDA DOS SANTOS SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS PAULO DE ARAUJO SANTOS - BA24074, MARCOS HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS - BA36780 e ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES - BA41504 POLO PASSIVO: PAULO RAIMUNDO DE... (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 6.003,83

Autor

AVIL TEXTIL LTDACPF

Reu

ROSICLEIDE DE OLIVEIRA SOARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA NEGROMONTE CABRAL DE OLIVEIRA· OAB PE 48740· CPF 101.***.***-62

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOSE LUCIANO FERREIRA FILHO· OAB PE 29472· CPF 064.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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