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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA EVANGELISTA

Reu

ROSILAINE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MICHELE GONCALVES ROQUE· OAB MG 135911· CPF 072.***.***-70

Autor:

KLEBER XAVIER· OAB MG 125244

Autor:

JONATAS LACERDA XAVIER· OAB MG 159748· CPF 050.***.***-48

Reu:

MICHELE GONCALVES ROQUE· OAB MG 135911· CPF 072.***.***-70

Reu:

KLEBER XAVIER· OAB MG 125244

Reu:

JONATAS LACERDA XAVIER· OAB MG 159748· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (20/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA EVANGELISTA

Reu

ROSILAINE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MICHELE GONCALVES ROQUE· OAB MG 135911· CPF 072.***.***-70

Autor:

KLEBER XAVIER· OAB MG 125244

Autor:

JONATAS LACERDA XAVIER· OAB MG 159748· CPF 050.***.***-48

Reu:

MICHELE GONCALVES ROQUE· OAB MG 135911· CPF 072.***.***-70

Reu:

KLEBER XAVIER· OAB MG 125244

Reu:

JONATAS LACERDA XAVIER· OAB MG 159748· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (20/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA EVANGELISTA

Reu

ROSILAINE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MICHELE GONCALVES ROQUE· OAB MG 135911· CPF 072.***.***-70

Autor:

KLEBER XAVIER· OAB MG 125244

Autor:

JONATAS LACERDA XAVIER· OAB MG 159748· CPF 050.***.***-48

Reu:

MICHELE GONCALVES ROQUE· OAB MG 135911· CPF 072.***.***-70

Reu:

KLEBER XAVIER· OAB MG 125244

Reu:

JONATAS LACERDA XAVIER· OAB MG 159748· CPF 050.***.***-48

Último movimento: Recebimento (16/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROYAL FACE FRANCHISING

Reu

AIDENO PIRES JUNIORCPF

BELLA MOOCA CENTRO DE ESTéTICA AVNçADA LTDA

ROSILAINE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KEUSON NILO DA SILVA· OAB SP 118498· CPF 058.***.***-79

Autor:

VANDER JOSE DE MELO· OAB SP 102700· CPF 642.***.***-25

Autor:

RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA· OAB SP 245887· CPF 273.***.***-04

Autor:

ROBERTA XAVIER FERNANDES· OAB SP 424698· CPF 449.***.***-40

Autor:

DENISE GALVEZ LAFUENTE ARANTES· OAB SP 187486· CPF 082.***.***-62

Reu:

KEUSON NILO DA SILVA· OAB SP 118498· CPF 058.***.***-79

Reu:

VANDER JOSE DE MELO· OAB SP 102700· CPF 642.***.***-25

Reu:

RICARDO APARECIDO FELIX DA SILVA· OAB SP 245887· CPF 273.***.***-04

Reu:

ROBERTA XAVIER FERNANDES· OAB SP 424698· CPF 449.***.***-40

Reu:

DENISE GALVEZ LAFUENTE ARANTES· OAB SP 187486· CPF 082.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000143-42.2024.8.26.0359 (apensado ao processo 1044727-45.2023.8.26.0576) (processo principal 1044727-45.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Royal Face Franchising - Rosilaine de Oliveira - - Aideno Pires Junior - - Bella Mooca Centro de Estética Avnçada Ltda - Considerando a decisão de fls. 124, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão... (09/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILAINE DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR· OAB SP 196744· CPF 131.***.***-08

Autor:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Autor:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Autor:

ANTONIO CHAGAS CASATI· OAB SP 75907· CPF 017.***.***-13

Reu:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Reu:

ANTONIO CHAGAS CASATI· OAB SP 75907· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILAINE DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR· OAB SP 196744· CPF 131.***.***-08

Autor:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Autor:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Autor:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Autor:

ANTONIO CHAGAS CASATI· OAB SP 75907· CPF 017.***.***-13

Reu:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Reu:

PAULO PEREIRA RODRIGUES· OAB SP 113997· CPF 028.***.***-37

Reu:

ROBERTO SANT ANNA LIMA· OAB SP 116470· CPF 088.***.***-90

Reu:

ANTONIO CHAGAS CASATI· OAB SP 75907· CPF 017.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000104-98.2013.4.03.6116. EXEQUENTE: ROSILAINE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR - SP196744 EXECUTADO: MONTEIRO MELLO FERNANDES CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ROGERIO APARECIDO SALES - SP153621 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000104-98.2013.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: ROSILAINE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR - SP196744 EXE... (13/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Sustação/Alteração de LeilãoAção Rescisória

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIARDE TAVEIRACPF

ROSILAINE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LAILA FREITAS GANDINI· OAB SP 474651

Último movimento: Confirmada (03/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 173.695,31

Autor

ROSELAINE DE OLIVEIRACPF

ISACK OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 017305· CPF 313.***.***-44

Autor:

NATALIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 088786· CPF 005.***.***-12

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISACK OLIVEIRA DA SILVACPF

ROSELAINE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/09/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 173.695,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ISACK OLIVEIRA DA SILVACPF

ROSELAINE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARCIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 017305· CPF 313.***.***-44

Reu:

NATALIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 088786· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLAJ02 (19/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ISACK OLIVEIRA DA SILVACPF

ROSELAINE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 017305· CPF 313.***.***-44

Autor:

NATALIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 088786· CPF 005.***.***-12

Reu:

MARCIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 017305· CPF 313.***.***-44

Reu:

NATALIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 088786· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ISACK OLIVEIRA DA SILVACPF

ROSELAINE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 017305· CPF 313.***.***-44

Autor:

NATALIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 088786· CPF 005.***.***-12

Reu:

MARCIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 017305· CPF 313.***.***-44

Reu:

NATALIA RODRIGUES FACHINI· OAB RS 088786· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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