ROSILENE DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 4.024,84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMESTILAR LTDACNPJ

Reu

ROSILENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRIC PEREZ CASSEB· OAB AP 6156· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DOMESTILAR LTDA REQUERIDO: ROSILENE DOS SANTOS Nos termos da Portaria N. 001/2023- 4 VC - manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para requer o que entender de direito Macapá/AP, 17 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Ma... (18/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioMonitória

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ROSILENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001113-09.2026.8.03.0003. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. REU: ROSILENE DOS SANTOS DECISÃO / MANDADO BANCO BRADESCO S/A ajuizou Ação Monitória contra ROSILENE DOS SANTOS, alegando ser credora da quantia atualizada de R$ 161.338,04 (cento e sessenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e quatro centavos) referente ao inadimplemento do contrato estabelecido com a parte ré. Juntou aos autos, como prova escrita e sem eficácia de título ex... (19/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RONALD DOS SANTOSCPF

RONALD DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEXSANDRA SOUSA DE ARAUJO· OAB BA 25099· CPF 789.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de RONALD DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROSALIA DE LIMA

Reu

ROSALIA DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOAO DA CONCEICAOCPF

JOSEVALDO DE JESUS MACEDO

FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA DA LUZ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Autor:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Autor:

THIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 49970· CPF 029.***.***-85

Autor:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Reu:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Juntada de informação de pagamento (16/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSALIA DE LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 49970· CPF 029.***.***-85

Reu:

VALBERTO MATIAS DOS SANTOS· OAB BA 21960· CPF 686.***.***-20

Reu:

ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS· OAB PE 33852· CPF 017.***.***-89

Reu:

VINICIUS CAMPOS MOTA· OAB BA 75335· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2025 (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRALDO DOS SANTOS DA COSTACPF

Reu

ROSILENE DOS SANTOS

MATEUS SANTOS COSTACPF

MATEUS SANTOS COSTA

ROSILENE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOMINGUES MOTTA· OAB BA 37656· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOMINGUES MOTTA em 01/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 17.219,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 33.105,92

Autor

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLUCNPJ

Reu

FERNANDA SOUZA DE MELO MARIANOCPF

Advogados

Reu:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Reu:

ROSILENE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.042.650,00

Último movimento: Juntada de certidão (16/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.042.650,00

Autor

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/ACNPJ

Reu

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

G SOUZA SUPERMERCADO GOIAS LTDACNPJ

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

NATAN DE ASSIS SILVA· OAB DF 66785· CPF 072.***.***-03

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Reu:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Reu:

ROSILENE DOS SANTOS

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

NATAN DE ASSIS SILVA· OAB DF 66785· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/ACPF

Reu

G SOUZA SUPERMERCADO GOIAS LTDACNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

ROSILENE DOS SANTOS· OAB DF 32468· CPF 784.***.***-00

Autor:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Autor:

NATAN DE ASSIS SILVA· OAB DF 66785· CPF 072.***.***-03

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

ROSILENE DOS SANTOS· OAB DF 32468· CPF 784.***.***-00

Reu:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Reu:

NATAN DE ASSIS SILVA· OAB DF 66785· CPF 072.***.***-03

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/ACPF

Reu

G SOUZA SUPERMERCADO GOIAS LTDACNPJ

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Autor:

ROSILENE DOS SANTOS· OAB DF 32468· CPF 784.***.***-00

Autor:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Autor:

NATAN DE ASSIS SILVA· OAB DF 66785· CPF 072.***.***-03

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Reu:

ANDRE SANT ANA DA SILVA· OAB SP 343223· CPF 314.***.***-50

Reu:

ROSILENE DOS SANTOS· OAB DF 32468· CPF 784.***.***-00

Reu:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

Reu:

NATAN DE ASSIS SILVA· OAB DF 66785· CPF 072.***.***-03

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 8467600· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707089-58.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A, HDI SEGUROS S.A. EMBARGADO: G SOUZA SUPERMERCADO GOIAS LTDA, BRB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S/A APELADO: HDI SEGUROS DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se... (01/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 17.712,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

HOSPITAL SANTA MARTA LTDACNPJ

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

GLEUTON DE SOUSA PEREIRACPF

JESSICA RODRIGUES SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Autor:

ISABELA FARIAS DE SOUSA· OAB DF 34678· CPF 025.***.***-44

Reu:

MARCO ANDRE HONDA FLORES· OAB DF 35139· CPF 399.***.***-34

Reu:

KARIME MONASTIER FARAH· CPF 022.***.***-62

Reu:

FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 17081· CPF 890.***.***-53

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA· OAB DF 44046· CPF 717.***.***-91

Reu:

ROBERTA CARVALHO DE ROSIS· OAB PR 38080· CPF 007.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEUTON DE SOUSA PEREIRACPF

JESSICA RODRIGUES SOUZA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB DF 61841· CPF 042.***.***-04

Autor:

ISABELA FARIAS DE SOUSA· OAB DF 34678· CPF 025.***.***-44

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

ROSILENE DOS SANTOS· OAB DF 32468· CPF 784.***.***-00

Autor:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB DF 61841· CPF 042.***.***-04

Reu:

ISABELA FARIAS DE SOUSA· OAB DF 34678· CPF 025.***.***-44

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Reu:

ROSILENE DOS SANTOS· OAB DF 32468· CPF 784.***.***-00

Reu:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0731615-83.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: GLEUTON DE SOUSA PEREIRA, JESSICA RODRIGUES SOUZA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) q... (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEUTON DE SOUSA PEREIRACPF

JESSICA RODRIGUES SOUZA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB DF 61841· CPF 042.***.***-04

Autor:

ISABELA FARIAS DE SOUSA· OAB DF 34678· CPF 025.***.***-44

Autor:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Autor:

ROSILENE DOS SANTOS· OAB DF 32468· CPF 784.***.***-00

Autor:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA LIMA DA SILVA· OAB DF 61841· CPF 042.***.***-04

Reu:

ISABELA FARIAS DE SOUSA· OAB DF 34678· CPF 025.***.***-44

Reu:

MARCELO GAIDO FERREIRA· OAB SP 208418· CPF 283.***.***-92

Reu:

ROSILENE DOS SANTOS· OAB DF 32468· CPF 784.***.***-00

Reu:

CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIO· OAB DF 21382· CPF 333.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 25.316,77

Autor

ROSILENE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ

Outros

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 11723

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE· OAB GO 26744

Último movimento: Juntada -> Petição (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 4.044,41

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSILENE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

RICARDO ALMEIDA· OAB MS 24344· CPF 035.***.***-98

Reu:

GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA CAETANO· OAB MS 23428· CPF 792.***.***-34

Reu:

DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 24175· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ROSILENE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

RICARDO ALMEIDA· OAB MS 24344· CPF 035.***.***-98

Reu:

GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA CAETANO· OAB MS 23428· CPF 792.***.***-34

Reu:

DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 24175· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 4.044,41

Autor

ROSILENE DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA· OAB MS 24344· CPF 035.***.***-98

Autor:

GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA CAETANO· OAB MS 23428· CPF 792.***.***-34

Autor:

DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 24175· CPF 049.***.***-96

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DOS SANTOS

Reu

ROSILENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA CAETANO· OAB MS 23428· CPF 792.***.***-34

Autor:

RICARDO ALMEIDA· OAB MS 24344· CPF 035.***.***-98

Autor:

DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 24175· CPF 049.***.***-96

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA CAETANO· OAB MS 23428· CPF 792.***.***-34

Reu:

RICARDO ALMEIDA· OAB MS 24344· CPF 035.***.***-98

Reu:

DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 24175· CPF 049.***.***-96

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. De início, em que pese a manifestação retro da parte autora, em que pretende a 'execução invertida', tem-se que descabe o deferimento de tal pleito, uma vez que em tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, é de rigor a observância dos moldes do art. 534 do NCPC. Ademais, apenas a título de 'obiter dictum', tem-se o art. 570 do CPC/73 que dava amparo à chamada 'execução invertida' fora revogado por força... (15/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSILENE DOS SANTOS

Reu

ROSILENE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA CAETANO· OAB MS 23428· CPF 792.***.***-34

Autor:

RICARDO ALMEIDA· OAB MS 24344· CPF 035.***.***-98

Autor:

DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 24175· CPF 049.***.***-96

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

GISLAENE CARVALHO DE OLIVEIRA CAETANO· OAB MS 23428· CPF 792.***.***-34

Reu:

RICARDO ALMEIDA· OAB MS 24344· CPF 035.***.***-98

Reu:

DIOGO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB MS 24175· CPF 049.***.***-96

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. De início, em que pese a manifestação retro da parte autora, em que pretende a 'execução invertida', tem-se que descabe o deferimento de tal pleito, uma vez que em tratando-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, é de rigor a observância dos moldes do art. 534 do NCPC. Ademais, apenas a título de 'obiter dictum', tem-se o art. 570 do CPC/73 que dava amparo à chamada 'execução invertida' fora revogado por força... (15/01/2026)

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